Projectos de Resolução

Carta Educativa Nacional

30 Junho 2010

Solicitação da TEM - Todos com a Esclerose Múltipla, de consignação de quota do IRS / Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho

29 Junho 2010

Empresa Tobis

25 Junho 2010

Plano Rodoviário Nacional

24 Junho 2010

Reforço dos meios e da capacidade de actuação do Instituto da Droga e Toxicodependência

23 Junho 2010

Reforço dos meios humanos nas Comissões para a dissuasão toxicodependência

23 Junho 2010

Oleoduto entre Sines e Beja

18 Junho 2010

Recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate as discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas

16 Junho 2010

Recomenda ao Governo que seja aplicado à educação pré-escolar o calendário escolar escolar estabelecido para os 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico

16 Junho 2010

Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva

9 Junho 2010