Projectos de Resolução

Sobre o Protocolo do Esgotamento

11 Março 2011

Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e eliminação da área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares

2 Março 2011

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que «Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro»

Reforço da Acção Social Escolar no Ensino Superior

25 Fevereiro 2011

No Artigo 73.º da Constituição lê-se que “Todos têm direito à educação e à cultura”, e que para tal “O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espí

Exige a suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência e SAP

25 Fevereiro 2011

Preâmbulo

Os processos de transformação no Serviço Nacional de Saúde com o pretexto quer da sua modernização, quer da sua viabilização, têm vindo a provocar bastante turbulência social.

Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém

25 Fevereiro 2011

Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para dar execução ao Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém

Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h em Grândola e do Posto Médico em Canal Caveira

18 Fevereiro 2011

Exposição de Motivos

Preservação e valorização do património museológico do Hospital Miguel Bombarda

18 Fevereiro 2011

Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património museológico
Do Hospital Miguel Bombarda

Recomenda ao Governo a revogação dos cortes no transporte de doentes e o cumprimento do contrato assinado com a Liga dos Bombeiros Portugueses

17 Fevereiro 2011

Preâmbulo

A decisão assumida pelo Governo de reduzir drasticamente o transporte de doentes não urgentes está a causar prejuízos irreparáveis na vida de milhares de doentes, utentes do Serviço Nacional de Saúde.

Criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves

16 Fevereiro 2011

1. No quadro das alterações realizadas entre 2005 e 2007 nas unidades de cuidados primários e cuidados diferenciados do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em Trás-os-Montes e Alto Douro, pelo XI Governo Constitucional (X Legislatura), o Hospital Distrital de Chaves foi, em 2007, integrado no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Sistema de Informações e Operações Policiais

11 Fevereiro 2011

Determina a realização de uma acção de fiscalização parlamentar à legalidade do Sistema de Informações e Operações Policiais (SIOP) da Polícia de Segurança Pública

Notícias vindas a público na comunicação social dão conta de uma situação de ilegalidade do Sistema de Informações e Operações Policiais da Polícia de Segurança Pública.