Projectos de Resolução
Recomenda ao Governo o reforço de medidas de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração na prostituição
18 Outubro 2010
Vivem-se hoje tempos de grave crise económica e social. E com eles, retornam formas anciãs de exploração, de desrespeito pelas pessoas, de aumento da vulnerabilidade dos mais pobres e mais necessitados, da consideração generalizada de que tudo se compra e tudo se vende, mesmo o amor, mesmo a vida, mesmo a dignidade humana.
Medidas urgentes com vista à reabertura da Ponte sobre o Tejo em Constância
13 Outubro 2010
Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes com vista à reabertura
da Ponte sobre o Tejo em Constância e a adopção de medidas de cooperação técnico-financeira destinados a compensar esse município dos prejuízos
decorrentes do encerramento dessa infra-estrutura rodoviária
Reduzir os acidentes mortais no meio rural
13 Outubro 2010
Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural
1. Morrem anualmente dezenas de agricultores e trabalhadores rurais em acidentes com tractores, e muitos outros ficam com graves sequelas. Não raras vezes são também vítimas os próprios familiares, enquanto ajudantes no trabalho ou acompanhantes a bordo das máquinas.
Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C- 105, na Gandra, em Vila Seca /Milhazes
13 Outubro 2010
Suspensão da exploração de caulinos na concessão mineira C- 105, na Gandra, em Vila Seca /Milhazes, até à realização de avaliação global e integrada dos seus impactos - ambientais, hídricos, agrícolas, arqueológicos e sociais
Aumento do Salário Mínimo Nacional
30 Setembro 2010
O salário mínimo nacional continua a ser o valor remuneratório de referência para centenas de milhares de trabalhadores no nosso país, reflectindo os baixos níveis salariais praticados e o elevado índice de exploração laboral.
Incêndios Florestais de 2010
29 Setembro 2010
As Áreas Protegidas e os Incêndios Florestais de 2010
1.Os Incêndio Florestais do Verão atingiram profundamente algumas das principais Áreas Protegidas do País. Quando ainda não há um balanço rigoroso e definitivo, o total de áreas ardidas ultrapassará os 15 mil hectares (ha), um aumento de 60% face á média anual (12 meses) dos últimos cinco anos.
“Fiscalização prévia” à elaboração do Orçamento do Estado
23 Setembro 2010
Projecto de Resolução n.º Sobre a “fiscalização prévia” à elaboração do Orçamento do Estado, recomenda ao Governo que rejeite as propostas para a instauração do designado processo “semestre europeu”, constitutivas de procedimentos que colidem frontalmente com princípios constitucionais que conferem atribuições e competências inalienáveis à Assembleia da República
Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Vila Viçosa
23 Julho 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 380.000 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE VILA VIÇOSA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.
Promoção e desenvolvimento da mobilidade metropolitana
22 Julho 2010
Pela promoção e desenvolvimento da mobilidade metropolitana
Concretização da Terceira Travessia do Tejo e rede de acessibilidades rodo-ferroviárias
Exposição de motivos
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