Projectos de Resolução

Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para a abertura dos concursos de apoio às artes
20 Março 2012

Pelo combate ao empobrecimento e à agudização da pobreza entre as mulheres
16 Março 2012
I
A pobreza em Portugal
O Pacto de Agressão da Troika (FMI, EU, BCE) em desenvolvimento contra o nosso País está a conduzir ao empobrecimento forçado de milhares de portugueses e a aprisionar outros tantos milhares a uma espiral de pobreza e de exclusão social.
Cada uma das medidas inscritas neste Pacto de Agressão, subscritas e aplicadas por PS, PSD e CDS/PP está manifestamente em contraciclo relativamente às necessidades de desenvolvimento económico e social do País e à justa aspiração das mulheres em participar em igualdade nos diversos domínios da vida em sociedade.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate aos efeitos da crise no setor cultural
9 Março 2012
A produção artística e cultural é um elemento fundamental para a concretização do projeto constitucional e para a materialização de uma vertente democrática que o Partido Comunista Português considera basilar, a Democracia Cultural.

Valorização do trabalho e dos salários
2 Março 2012
Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas
Remonta há muitas décadas, séculos até, a luta das mulheres pela igualdade salarial. Em 1911 é proclamado o Dia Internacional da Mulher baseado em três reivindicações fundamentais: uma delas, o salário igual para trabalho igual.

Retomar a produção de beterraba sacarina em Portugal
24 Fevereiro 2012
1. A produção de beterraba sacarina em Portugal ‒ um caso exemplar da política de direita
Se há produção agroalimentar exemplar das políticas de direita em Portugal, é certamente a da beterraba sacarina e do açúcar. Uma política que sem soluções de continuidade, esteve presente durante a ditadura fascista, atravessou o 25 de Abril e chegou aos dias de hoje.

Recomenda ao Governo a avaliação, reestruturação e manutenção dos Centro Novas Oportunidades
23 Fevereiro 2012
Desde a criação pelo anterior Governo PS do Programa Novas Oportunidades, em 2006, que o PCP afirmou preocupações e críticas relativamente a esta iniciativa, nomeadamente:

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 127/2011, de 31 de Dezembro
22 Fevereiro 2012
... que "Procede à transmissão para o Estado das responsabilidades com pensões previstas no regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho vigente no sector bancário"
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