Projectos de Resolução

Construção Urgente do Hospital no Concelho do Seixal

29 Setembro 2011

Resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova

27 Setembro 2011

Recomenda ao Governo a remoção urgente dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova, o seu tratamento e deposição em aterro adequado, bem como a monitorização da qualidade das águas superficiais e subterrâneas desta freguesia e a recuperação ambiental a paisagística do local

Recomenda ao Governo a correcção das irregularidades verificadas na colocação de professores

21 Setembro 2011

O concurso de colocação de professores, após a divulgação das listas resultantes do processo da Bolsa de Recrutamento nº 2, foi marcado pela continuidade da política de descredibilização deste importante mecanismo de recrutamento e selecção.

Recomenda ao Governo que solicite ao Banco de Portugal que determine de forma autónoma, rigorosa e transparente o valor total da dívida pública directa e indirecta da Região Autónoma da Madeira

20 Setembro 2011

Cria uma Comissão Parlamentar Eventual para a Avaliação da Situação Financeira da Região Autónoma da Madeira

20 Setembro 2011

PCP recommends the Government to recognise the Palestinian State

18 Setembro 2011

Recomenda ao Governo a Urgente Construção da Residência de Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e Ave

16 Setembro 2011

1.O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) foi criado Dezembro de 1994 em Barcelos. No IPCA são leccionados cursos de licenciatura, mestrados profissionais, cursos de especialização tecnológica e cursos não conferentes de grau (cursos de pós-graduação e cursos de especialização), em regime diurno, pós-laboral e ensino a distância.

Pela defesa dos CTT Correios de Portugal, pela manutenção do seu carácter totalmente público e pela melhoria da qualidade do serviço público postal

14 Setembro 2011

Exposição de motivos

PCP recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina

14 Setembro 2011

O PCP apresentou hoje, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina, nas fronteiras anteriores a 1967 incluindo Jerusalém Oriental e que conduza a sua acção no sentido de uma efectiva concretização de um Estado da Palestina independente e viável.

Recomenda a prorrogação do prazo para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) determinado pelo Despacho n.º 14/2011-XIX, de 18 de Julho.

8 Setembro 2011