Projectos de Resolução

Combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática

24 Março 2010

Programa de Estabilidade e Crescimento para o Período 2010 - 2013

24 Março 2010

Regulamento de Rendas e de um Regulamento de Alienação de Fogos aplicável aos moradores dos Bairros dos Lóios e das Amendoeiras

18 Março 2010

Preservação da Mata do Choupal

17 Março 2010

Pelo direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida

11 Março 2010

Direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres ao longo do seu ciclo de vida

9 Março 2010

Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher

8 Março 2010

Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.» e Cria uma estrutura orgânica pública, sob tutela do Ministério da Educação

23 Fevereiro 2010

Extingue a empresa «Parque Escolar, E.P.E.»

23 Fevereiro 2010

Plano de emergência social para o distrito de Aveiro

4 Fevereiro 2010