Menu
Menu
Menu
Partido Comunista Português
Partido Comunista Português
Segue-nos
Facebook
Facebook
Twitter
Twitter
Youtube
Youtube
Instagram
Instagram
Whatsapp
Whatsapp
Telegram
Telegram
TikTok
TikTok
Procurar
Procurar
Sobre
Comité Central
Secretariado
Comissão Política
Comissão Central de Controlo
Secretário-Geral
Estatutos do PCP
Programa do PCP
Apontamentos da História
Congressos
Encontros e Conferências
Poder Local
Posições
Administração Pública
Ambiente
Assuntos e Sectores Sociais
Cultura
Economia e Aparelho Produtivo
Educação e Ciência
Justiça
PCP
Poder Local e Regiões Autónomas
Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Saúde
Segurança das Populações
Soberania, Política Externa e Defesa
Trabalhadores
União Europeia
Organizações
Açores
Algarve
Aveiro
Beja
Castelo Branco
Coimbra
Évora
Guarda
Leiria
Lisboa
Litoral Alentejano
Madeira
Portalegre
Porto
Santarém
Setúbal
Vila Real
Viseu
Emigração
JCP
Internacional
Actividade Internacional
Artigos e Entrevistas
Paz e Solidariedade
Questões Internacionais
Assembleia da República
Projectos de Lei
Projectos de Resolução
Apreciações Parlamentares
Debates temáticos
Intervenções
Perguntas ao Governo
Votos
Jornadas Parlamentares
Deputados
Programa Eleitoral do PCP (2024)
Eleições Legislativas 2024
Parlamento Europeu
Apelo Comum
Declaração Programática
Deputados
Declarações Escritas
Declarações de Voto
Intervenções
Perguntas
Seminários
Notas de Imprensa
Adere
Contactos
Centros de Trabalho
Dossiers
Multimedia
Festa do Avante!
English
Segue-nos
Facebook
Facebook
Twitter
Twitter
Youtube
Youtube
Instagram
Instagram
Whatsapp
Whatsapp
Telegram
Telegram
TikTok
TikTok
Procurar no site:
Fechar
Fechar
Assembleia da República
Projectos de Lei
Projectos de Resolução
Apreciações Parlamentares
Intervenções
Perguntas ao Governo
Votos
Debates temáticos
Jornadas Parlamentares
Projectos de Lei
Fixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
31 Março 2022
Aprova medidas urgentes para a produção de cereais
31 Março 2022
Medidas para melhoria do funcionamento da cadeia agroalimentar
31 Março 2022
Plano Estratégico para a Soberania Alimentar Nacional
31 Março 2022
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador, elimina a caducidade da contratação colectiva e regula a sucessão de convenções colectivas de trabalho
29 Março 2022
Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores
29 Março 2022
Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos
29 Março 2022
Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha recta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins
18 Novembro 2021
Regime extraordinário de protecção e apoio aos inquilinos
5 Novembro 2021
Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de junho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos
4 Novembro 2021
« primeira
‹ anterior
…
20
21
22
23
24
25
26
27
28
…
seguinte ›
última »