Menu
Menu
Menu
Partido Comunista Português
Partido Comunista Português
Segue-nos
Facebook
Facebook
Twitter
Twitter
Youtube
Youtube
Instagram
Instagram
Whatsapp
Whatsapp
Telegram
Telegram
TikTok
TikTok
Procurar
Procurar
Sobre
Comité Central
Secretariado
Comissão Política
Comissão Central de Controlo
Secretário-Geral
Estatutos do PCP
Programa do PCP
Apontamentos da História
Congressos
Encontros e Conferências
Poder Local
Posições
Administração Pública
Ambiente
Assuntos e Sectores Sociais
Cultura
Economia e Aparelho Produtivo
Educação e Ciência
Justiça
PCP
Poder Local e Regiões Autónomas
Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Saúde
Segurança das Populações
Soberania, Política Externa e Defesa
Trabalhadores
União Europeia
Organizações
Açores
Algarve
Aveiro
Beja
Castelo Branco
Coimbra
Évora
Guarda
Leiria
Lisboa
Litoral Alentejano
Madeira
Portalegre
Porto
Santarém
Setúbal
Vila Real
Viseu
Emigração
JCP
Internacional
Actividade Internacional
Artigos e Entrevistas
Paz e Solidariedade
Questões Internacionais
Assembleia da República
Projectos de Lei
Projectos de Resolução
Apreciações Parlamentares
Debates temáticos
Intervenções
Perguntas ao Governo
Votos
Jornadas Parlamentares
Deputados
Programa Eleitoral do PCP (2024)
Eleições Legislativas 2024
Parlamento Europeu
Apelo Comum
Declaração Programática
Deputados
Declarações Escritas
Declarações de Voto
Intervenções
Perguntas
Seminários
Notas de Imprensa
Adere
Contactos
Centros de Trabalho
Dossiers
Multimedia
Festa do Avante!
English
Segue-nos
Facebook
Facebook
Twitter
Twitter
Youtube
Youtube
Instagram
Instagram
Whatsapp
Whatsapp
Telegram
Telegram
TikTok
TikTok
Procurar no site:
Fechar
Fechar
Assembleia da República
Projectos de Lei
Projectos de Resolução
Apreciações Parlamentares
Intervenções
Perguntas ao Governo
Votos
Debates temáticos
Jornadas Parlamentares
Projectos de Lei
Adita a ANDST como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalho
10 Maio 2021
Recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho ao abrigo da Lei n.º 2127/65, de 3 Agosto
10 Maio 2021
Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho
10 Maio 2021
Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
10 Maio 2021
Altera o regime do despedimento colectivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, reforçando os direitos dos trabalhadores
7 Maio 2021
Incorpora o suplemento de recuperação processual no vencimento dos funcionários judiciais
4 Maio 2021
Estabelece medidas imediatas para preservação e remediação de solos
29 Abril 2021
Em defesa da produção nacional de moluscos bivalves vivos e dos trabalhadores do sector
29 Abril 2021
Reconhecimento e proteção do Barranquenho e da sua identidade cultural
15 Abril 2021
Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal
15 Abril 2021
« primeira
‹ anterior
…
22
23
24
25
26
27
28
29
30
…
seguinte ›
última »