Perguntas ao Governo

Encerramento da Escola EB1 de Feitos, Barcelos

28 Junho 2010

No passado sábado, 19 de Junho, uma delegação do PCP visitou a Escola do 1º Ciclo de Feitos, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos, acompanhados pela Presidente da Junta de Freguesia e outros membros da autarquia, e pela Representante da Associação de Pais, que foram veementes na afirmação da oposição da Freguesia ao encerramento da Escola e da transferência dos alunos para

Aplicação pelas empresas do Decreto-lei n.º 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II)

28 Junho 2010

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou a Pergunta n.º 2409/XI/1ª, de 15 de Abril de 2010, sobre o assunto em epígrafe, e a Sra. Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu por ofício 2074/2010/2447, de 19 de Maio.

Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia

28 Junho 2010

Na discussão do Orçamento do Estado para 2010, por proposta do Grupo Parlamentar do PCP
foi aprovado a inclusão de um artigo referente à introdução de uma verba para o pagamento
do regime de permanência a tempo inteiro ou meio tempo nas Juntas de Freguesia de acordo
com a lei 169/99. A lei 3-B/2010 que aprova o Orçamento do Estado para 2010 foi publicada

Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia

28 Junho 2010

Na discussão do Orçamento do Estado para 2010, por proposta do Grupo Parlamentar do PCP foi aprovado a inclusão de um artigo referente à introdução de uma verba para o pagamento do regime de permanência a tempo inteiro ou meio tempo nas Juntas de Freguesia de acordo com a Lei 169/99.

Dívidas da Administração Central às Autarquias

28 Junho 2010

Ao longo dos últimos a Administração central foi acumulando diversas dívidas à Administração Local em resultado de protocolos estabelecidos, entre o Governo e os Municípios para a concretização de projectos concretos, como é exemplo a construção de pavilhões desportivos escolares.

Dívidas da Administração Central às Autarquias

28 Junho 2010

Ao longo dos últimos a Administração central foi acumulando diversas dívidas à Administração Local em resultado de protocolos estabelecidos, entre o Governo e os Municípios para a concretização de projectos concretos, como é exemplo a construção de pavilhões desportivos escolares.

Transferências das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde

28 Junho 2010

A Lei n.º 3-B/2010, publicado a 28 de Abril de 2010, que aprova o Orçamento do Estado para 2010, no artigo 154.º, referindo-se sobre as transferências das autarquias locais para o SNS, estabelecia que “As autarquias locais transferem directamente para o orçamento do serviço nacional de saúde da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., o valor correspondente aos encargos suportados pelos re

Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares

28 Junho 2010

Na sequência do encerramento de cerca de 2500 escolas na passada legislatura, o Governo acordou com os Municípios a atribuição de uma verba, para que estes assegurassem o transporte escolar dos alunos transferidos.

Transferência das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde

28 Junho 2010

A Lei n.º 3-B/2010, publicado a 28 de Abril de 2010, que aprova o Orçamento do Estado para 2010, no artigo 154.º, referindo-se sobre as transferências das autarquias locais para o SNS, estabelecia que “As autarquias locais transferem directamente para o orçamento do serviço nacional de saúde da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., o valor correspondente aos encargos suportados pelos re

Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares

25 Junho 2010

Na sequência do encerramento de cerca de 2500 escolas na passada legislatura, o Governo acordou com os Municípios a atribuição de uma verba, para que estes assegurassem o transporte escolar dos alunos transferidos.