Perguntas ao Governo

Pintura de Mural de propaganda política no distrito do Porto
14 Julho 2010
No âmbito da sua actividade política, a Juventude Comunista Portuguesa (JCP) do distrito do Porto realizou, por diversas vezes, pinturas murais, que são um meio de propaganda previsto na lei e de utilização permitida.

Encerramento de Escolas, Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 e impactos no Distrito de Santarém
14 Julho 2010
A Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 veio introduzir, já no final do actual ano lectivo, uma ainda maior instabilidade nas escolas e agrupamentos de todos os ciclos de ensino básico e do ensino secundário, pois veio a traduzir-se num conjunto de imposições por parte do Ministério da Educação junto das escolas e agrupamentos, nomeadamente junto dos seus órgãos de gestão recentemente elei

Formação Contínua de Professores – Faltas Justificadas
13 Julho 2010
Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP situações em que docentes profissionalizados da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que se encontram em formação contínua ao abrigo do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (Decreto-Lei n.º 207/96, de 2 de Novembro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 155/88, de 10 de Maio e 15/2007, de 19 de Janeiro), não têm regulamentado qualquer conceito de faltas justificadas ou injustificadas para efeitos de acreditação ou creditação de acções de formação, o que tem levantado alguns problemas de inviabilização para a

Situação dos Psicólogos contratados no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
13 Julho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que os psicólogos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL) exercem as suas funções através de contrato a termo certo, cujos contratos terminam o contrato a 31 de Julho de 2010. São 23 psicólogos que estão nesta situação, e até ao momento não há nenhuma indicação sobre o seu futuro.

Prescrições médicas a doentes crónicos no Centro de Saúde de Cinfães durante o período de férias
13 Julho 2010

Encerramento de Escolas, Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 e impactos no Distrito de Viseu
13 Julho 2010

Situação na Coelima
13 Julho 2010
A Coelima, continuando a ser uma grande e importante empresa têxtil do Vale do Ave, tem hoje cerca de 500 trabalhadores.

Situação na Coelima
13 Julho 2010
A Coelima, continuando a ser uma grande e importante empresa têxtil do Vale do Ave, tem hoje cerca de 500 trabalhadores.

Responsabilidades do Estado na insolvência da empresa Manuel Freitas Lopes
12 Julho 2010
Na sequência de uma visita efectuada às instalações de Tomar da empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes (MAFREL), apresentámos em 30 de Abril de 2010 uma pergunta ao Governo relacionada com facto da MAFREL se encontrar numa situação de tesouraria difícil, que poderia perfeitamente ser resolvida se o Estado honrasse os compromissos assumidos para com a empresa, quer no âmbito do PEDIP quer no âmbi

Encerramento do Serviço de Apoio Complementar do Centro de Saúded de Aljustrel
9 Julho 2010
Através de moções aprovadas no passado dia 25 de Junho de 2010, agora
recebidas no Grupo Parlamentar do PCP, expressa a Assembleia Municipal de
Aljustrel a sua discordância e total oposição à intenção de encerramento do
Serviço de Apoio Complementar do Centro de Saúde de Aljustrel quando o que se
impõe é o seu funcionamento permanente.
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