Perguntas ao Governo

Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE

3 Dezembro 2010

Os tratamentos termais revelam resultados muito positivos no tratamento de algumas patologias, cuja eficácia pode ser demonstrada no plano preventivo, terapêutico e reabilitação. As propriedades terapêuticas das águas minerais são igualmente reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde.

O Despacho nº 8738/2004, publicado na 2ª série do Diário da República aprova as tabelas do regime livre relativa à comparticipação máxima da ADSE nos actos médicos. Da tabela constam os tratamentos termais, estabelecendo-se o valor e as regras respeitantes à sua comparticipação.

Situação do Sistema LAOS

3 Dezembro 2010

Cortes salariais aos trabalhadores independentes

3 Dezembro 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma prática que estará a ser levada a cabo por várias instituições, nomeadamente instituições públicas (universidades, câmaras municipais, entre outras) que põe em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

Cortes salariais aos trabalhadores independentes

3 Dezembro 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma prática que estará a ser levada a cabo por várias instituições, nomeadamente instituições públicas (universidades, câmaras municipais, entre outras) que põe em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

Cortes salariais aos trabalhadores independentes

3 Dezembro 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma prática que estará a ser levada a cabo por várias instituições, nomeadamente instituições públicas (universidades, câmaras municipais, entre outras) que põe em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores.

Apoio a vítima do tornado de 9 de Abril de 2008

30 Novembro 2010

O cidadão António Galvão Ruivo, residente no lugar de Canal, freguesia de Abrã, concelho de Santarém, comunicou aos grupos parlamentares que, tendo sido uma das vítimas do tornado que atingiu a localidade onde vive em 9 de Abril de 2008 se candidatou aos apoios prometidos pelo Governo com vista ao ressarcimento parcial dos prejuízos sofridos.

Apoio Consular em Katmandu

30 Novembro 2010

A comunidade nepalesa em Portugal conta com cerca de 3000 pessoas, principalmente em Lisboa, no Porto e no Algarve. Cerca de 90 % dos cidadãos nepaleses em Portugal trabalham no sector da hotelaria. O apoio consular a esses cidadãos, em Portugal, é tratado por um consulado existente no Porto, que funciona eficazmente.

Funcionamento da Escola Básica Integrada da Boa Água na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

25 Novembro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já denunciou e questionou o Governo
sobre a falta de trabalhadores na Escola BásicaIntegrada da Boa Água na Quinta do Conde,
Concelho de Sesimbra. A resposta do Governo informa "que de acordo com os critérios
definidos pela Portaria 1049-Aj2008, de 16 de Setembro, o Agrupamento de Escolasda Boa

Cumprimento da Lei nº 10/2010 e plano de acompanhamento médico a ex-trabalhadores da ENU e seus familiares

25 Novembro 2010

A Lei nº 10/2010 de 14 de Junho determina o acesso a pensões por invalidez aos ex-trabalhadores da ENU, independentemente da sua condição perante a empresa à data da sua extinção.

Arranque de oliveiras junto ao IP8

25 Novembro 2010

Quem faz o percurso pelo IP8 entre Santa Margarida do Sado e Ferreira do Alentejo, pode ver junto a esta via rodoviária, que se está a proceder ao arranque de parte de um olival. Este olival é de plantação recente, no âmbito da recente expansão da área de olival no Alentejo e particularmente naquele concelho.