Perguntas ao Governo

Cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar

7 Julho 2010

O Governo PS, no contexto da criação do Programa de Estabilidade e Crescimento e de um conjunto de medidas de austeridade, decretou novos cortes nos apoios e prestações sociais, para além do vasto conjunto de outras políticas penalizadoras das condições de vida dos portugueses.

Manutenção e limpeza da área envolvente da Praia do Creiro, Parque Natural da Arrábida, Concelho de Setúbal

7 Julho 2010

Por mais incrível que possa parecer, as fotografias anexas à presente Pergunta ao Governo, foram tiradas durante o mês de Junho em pleno Parque Natural da Arrábida, mais concretamente nos acessos à praia do Creiro, a poente do Portinho da Arrábida, no Concelho de Setúbal.

Falta de médicos no Centro de Saúde de Santa Comba Dão

7 Julho 2010

Tal como o PCP preveniu em Fevereiro deste ano, o encerramento do SAP de Stª Comba Dão entre a meia noite e as 8 horas da manhã e o fecho das Extensões de Saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S.

Utilização da Base das Lajes para treino de caças dos Estados Unidos

7 Julho 2010

Desde há alguns meses que têm vindo a surgir notícias na comunicação social quanto à possível utilização da Base Aérea das Lajes e do espaço aéreo adjacente, por parte da Força Aérea dos Estados Unidos da América, para treino de caças de última geração.

Extinção do Agrupamento de Escolas de Avelar, Concelho de Ansião, Distrito de Leiria

7 Julho 2010

A política de reordenamento da rede escolar traduzida nas orientações contidas na Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 é claramente contrária à legislação em vigor sobre constituição e extinção de agrupamentos de escolas e às normas vigentes sobre o papel das autarquias e dos órgãos de gestão para esse efeito.

Segurança rodoviária em Santa Maria da Feira

7 Julho 2010

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação que levanta algumas questões de segurança rodoviária, nomeadamente em Santa Maria da Feira, junto do Hospital S. Sebastião.

Nova pergunta em relação à A8

7 Julho 2010

As prolongadas obras de alargamento da A8 têm constituído um sério problema que cria constrangimentos de diverso tipo à circulação nesta via e nas vias adjacentes. São também recorrentes as queixas em relação à forma como as obras são compatibilizadas com a circulação, designadamente tendo em conta as questões de segurança.

Situação do Programa de Saúde Oral

7 Julho 2010

O Programa de Promoção de Saúde Oral (PPSO), cujo terminus se verifica em 2010 carece de avaliação global e de discussão das perspectivas de futuro. As necessidades a que o programa visa responder radicam na extrema carência ou quase ausência de resposta na área da saúde oral a que o Serviço Nacional de Saúde foi sistematicamente sujeito. Essa situação não está naturalmente resolvida com o programa em causa, independentemente do acesso a cuidados que proporcionou a muitos utentes.

Falta de médico na freguesia de São Facundo (Abrantes)

7 Julho 2010

A Assembleia de Freguesia de São Facundo, no concelho de Abrantes, aprovou por unanimidade uma moção onde manifesta o seu protesto pelo facto da população da sede da freguesia se encontrar sem médico há seis meses, sendo que no lugar de Vale de Zebrinho, na mesma freguesia, essa situação se verifica há um ano e meio.

(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal; (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa

7 Julho 2010

(i) No âmbito da revisão salarial do Acordo de Empresa da Petrogal os trabalhadores realizaram uma greve de três dias, entre as 00h00 de 19 de Abril e as 06h00 de 22 de Abril, complementada com greve ao trabalho suplementar entre as 00h00 e as 24h00 do dia 17. A greve foi declarada nos termos da lei e da Constituição da República Portuguesa.