Perguntas ao Governo

Situação escolar no Concelho da Maia
8 Julho 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Situação escolar no Concelho de Lousada
8 Julho 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.

Discriminação em função da maternidade na empresa ANA
7 Julho 2010
Em Outubro de 2008, na sequência da denúncia e da luta de trabalhadoras da TAP que viram ser rejeitado o direito ao prémio de assiduidade em função do gozo de licença por maternidade, o PCP foi o primeiro partido a confrontar o Governo com tal situação, exigindo a sua fiscalização e a reposição da legalidade.

Discriminação em função da maternidade na empresa ANA
7 Julho 2010
Em Outubro de 2008, na sequência da denúncia e da luta de trabalhadoras da TAP que viram ser rejeitado o direito ao prémio de assiduidade em função do gozo de licença por maternidade, o PCP foi o primeiro partido a confrontar o Governo com tal situação, exigindo a sua fiscalização e a reposição da legalidade.

Discriminação em função da maternidade na empresa ANA
7 Julho 2010
Em Outubro de 2008, na sequência da denúncia e da luta de trabalhadoras da TAP que viram ser rejeitado o direito ao prémio de assiduidade em função do gozo de licença por maternidade, o PCP foi o primeiro partido a confrontar o Governo com tal situação, exigindo a sua fiscalização e a reposição da legalidade.

Cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar
7 Julho 2010
O Governo PS, no contexto da criação do Programa de Estabilidade e Crescimento e de um conjunto de medidas de austeridade, decretou novos cortes nos apoios e prestações sociais, para além do vasto conjunto de outras políticas penalizadoras das condições de vida dos portugueses.

Manutenção e limpeza da área envolvente da Praia do Creiro, Parque Natural da Arrábida, Concelho de Setúbal
7 Julho 2010
Por mais incrível que possa parecer, as fotografias anexas à presente Pergunta ao Governo, foram tiradas durante o mês de Junho em pleno Parque Natural da Arrábida, mais concretamente nos acessos à praia do Creiro, a poente do Portinho da Arrábida, no Concelho de Setúbal.

Falta de médicos no Centro de Saúde de Santa Comba Dão
7 Julho 2010
Tal como o PCP preveniu em Fevereiro deste ano, o encerramento do SAP de Stª Comba Dão entre a meia noite e as 8 horas da manhã e o fecho das Extensões de Saúde de Óvoa, Pinheiro de Ázere e S.

Utilização da Base das Lajes para treino de caças dos Estados Unidos
7 Julho 2010
Desde há alguns meses que têm vindo a surgir notícias na comunicação social quanto à possível utilização da Base Aérea das Lajes e do espaço aéreo adjacente, por parte da Força Aérea dos Estados Unidos da América, para treino de caças de última geração.

Extinção do Agrupamento de Escolas de Avelar, Concelho de Ansião, Distrito de Leiria
7 Julho 2010
A política de reordenamento da rede escolar traduzida nas orientações contidas na Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 é claramente contrária à legislação em vigor sobre constituição e extinção de agrupamentos de escolas e às normas vigentes sobre o papel das autarquias e dos órgãos de gestão para esse efeito.
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