Na passada semana realizou este grupo parlamentar vistas a diversas entidades da área da educação no Distrito de Beja. De entre os problemas apontados, a falta de auxiliares de acção educativa apareceram-nos com grande premência e preocupação por parte dos nossos interlocutores.

O número de auxiliares é manifestamente insuficiente o que faz com que nalguns casos seja solicitado aos técnicos que desenvolvam tarefas que pertenceriam aos primeiros.

O rácio definido de um auxiliar por cada 48 alunos, aplicado ao nível do primeiro ciclo não só é manifestamente insuficiente como deixa sem auxiliares os estabelecimentos que não atingem esse número de alunos.

Esta falta de profissionais é muitas vezes compensada com recursos a colocação de pessoas ao abrigo de programas do Centro de emprego, o que certamente não valoriza a intervenção de corpo auxiliar fundamental para o bom funcionamento dos estabelecimentos e para a qualidade do ensino.

Também na área da formação destes profissionais, ela é carente, assumindo esta matéria particular relevância em áreas onde se pretende uma intervenção mais especializada, nomeadamente ao nível do ensino especial.

Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Educação, o seguinte:

1. É intenção do ministério intervir para solucionar o problema crónico da falta de auxiliares?

2. Estão previstas medidas de estabilização dos quadros de auxiliares dos estabelecimentos de ensino?

3. Que medidas estão implementadas ou se prevê implementar para dar resposta à necessidade de formação e actualização destes funcionários?