Intervenções
É indispensável ultrapassar os graves constrangimentos no acesso à creche gratuita, garantindo uma oferta através de uma rede pública
28 Setembro 2023
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O PCP não chegou hoje à discussão sobre a importância das creches e a exigência da disponibilização de equipamentos de apoio à infância e às famílias, como condição para o desenvolvimento integral desde a mais tenra idade e a articulação entre a vida pessoal e afectiva das famílias e o trabalho.
Sobre as alteração propostas pelo governo à lei do tabaco
28 Setembro 2023
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo
Discutimos a transposição para a legislação nacional a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 e reforça normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo, muito mais do que essa transposição, à qual estamos obrigados por imposição da União Europeia, no essencial o que hoje discutimos são, uma vez mais, alterações à lei do tabaco, a Lei 37/2007 de 14 de agosto.
O Governo fala em reforço das consultas de cessação tabágica, mas desde 2019 cortou para metade os locais de consulta
28 Setembro 2023
A falta de meios da PSP na cidade do Porto é consequência da política errada do Governo PS
27 Setembro 2023
A perda da maioria absoluta do PSD/CDS na Madeira é prova da saturação de políticas injustas
27 Setembro 2023
Das 50 acções do governo em Leiria, nenhuma respondeu aos problemas reais da população
27 Setembro 2023
É entre quem defende o SNS e quem quer o negócio da doença que se vê a grande diferença ideológica
27 Setembro 2023
Subsidiar os lucros da banca não é a solução para resolver os problemas da habitação
27 Setembro 2023
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