Intervenções

Sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas

29 Setembro 2010

Altera o sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas, reforçando a protecção dos direitos dos trabalhadores (projecto de lei n.º 60/XI/1ª)
Petição no sentido de que os encargos relativos à aquisição de qualificação inicial e da formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais (petição n.º 12/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Instalação de sistemas de vídeoprotecção nas zonas de utilização comum consideradas de risco

24 Setembro 2010

Recomenda ao Governo a elaboração, aprovação e instalação de sistemas de vídeoprotecção nas zonas de utilização comum consideradas de risco, no âmbito de um Plano Nacional de Vídeoprotecção (projecto de resolução n.º 262/XI/1ª)

Carta de caçador e licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória

24 Setembro 2010

Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória e procede à quarta alteração a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
(proposta de lei n.º 36/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

A imposição de «visto prévio» à elaboração do Orçamento do Estado

24 Setembro 2010

Voto de protesto contra a imposição de «visto prévio» à elaboração do Orçamento do Estado e as advertências, declarações e ingerências externas sobre as legítimas opções económicas e financeiras do País
(voto n.º 62/XI/1ª)

Sr. Presidente:

TGV e políticas das grandes obras

24 Setembro 2010

Debate de urgência sobre TGV e políticas das grandes obras

Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

Criação de Tribunais

24 Setembro 2010

Cria o tribunal de competência especializada para a propriedade intelectual e o tribunal de competência especializada para a concorrência, regulação e supervisão e procede à alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, aprovada pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, ao regime jurídico da concorrência aprovado pela

Situação financeira e social do país e controlo da despesa pública

23 Setembro 2010

Debate sobre avaliação da situação financeira e social do país e controlo da despesa pública

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Macedo,
Voltamos a discutir a execução orçamental do lado da despesa, mas antes de irmos à despesa permita-me que olhe também para o lado da receita.

A problemática do emprego e situação social

22 Setembro 2010

Interpelação sobre a problemática do emprego e situação social
(interpelação n.º 9/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,

A problemática do emprego e a situação social

22 Setembro 2010

(interpelação ao Governo n.º 9/XI/2.ª)

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo

O passado mês de Agosto, brindou-nos com mais uma subida da taxa de desemprego. Logo se apressaram os membros do Governo em desvalorizar este drama que tem vindo a atingir de modo progressivo os portugueses.

Número máximo de alunos por turma e por professor

17 Setembro 2010

Petição solicitando que sejam adoptadas medidas para reduzir o número máximo de alunos por turma e por professor
(petição n.º 70/XI/1ª)
Constituição de turmas — número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
(projecto de lei n.º 352/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: