Intervenções

Llinha ferroviária entre Lisboa e Évora

12 Janeiro 2011

Petição solicitando o não encerramento total da linha ferroviária entre Lisboa e Évora e, consequentemente, a manutenção da circulação do comboio intercidades que faz a ligação Évora/Lisboa/Évora
(petição n.º 61/XI/1ª)
Defende a manutenção do serviço intercidades Lisboa/Évora e Lisboa/Beja e reclama a sua qualificação em termos de oferta e adequação de horários

Interpelação centrada na política de saúde

12 Janeiro 2011

Interpelação n.º 1/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Saúde,

Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

12 Janeiro 2011

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 68/XI, que Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

O financiamento dos contratos de associação das escolas particulares e cooperativas

12 Janeiro 2011

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Lei de enquadramento orçamental

12 Janeiro 2011

Procede à quinta alteração à Lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001,
de 20 de Agosto
(proposta de lei n.º 47/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Começo por me referir, naturalmente, aos parabéns dirigidos pela Deputada Jamila Madeira ao Governo pela colocação da dívida soberana no mercado e fazendo três comentários.

Debate com o Primeiro-Ministro

7 Janeiro 2011

Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Ataques às comunidades cristãs

6 Janeiro 2011

Voto de condenação pelos ataques às comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa
(voto n.º 87/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP intervém na Assembleia da República sobre o BPN

6 Janeiro 2011

Em intervenção na Assembleia da República, o Deputado Honório Novo reitera a posição do PCP face ao BPN. Considera o PCP, que quando em 2008 se nacionalizaram os prejuízos do BPN, deixando-se de fora os activos do Grupo Sociedade Lusa de Negócios os accionistas do Grupo, que eram os mesmos do BPN, continuaram a beneficiar dos lucros dos activos existentes na Sociedade Lusa de Negócios.

Acordo celebrado com os Estados Unidos da América para que este país tenha acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal

5 Janeiro 2011

Declaração política de censura ao Governo pelo acordo que, segundo a comunicação social, celebrou com os Estados Unidos da América para que este país tenha acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal bem como da base de dados nacional de perfis de ADN do Estado português

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Debate sobre assuntos europeus

5 Janeiro 2011

Debate sobre assuntos europeus: apreciação do Conselho Europeu de 16 e 17 de Dezembro, balanço da Presidência belga da União Europeia e análise do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
O Conselho Europeu de Dezembro passado mostra, cada vez mais, que a União Europeia anda à imagem e semelhança dos países mais fortes, em particular da Alemanha.