Intervenções

Mais valias mobiliárias tributadas em sede de IRS

20 Janeiro 2011

Fixa em 21,5%, a taxa aplicável às mais valias mobiliárias tributadas em sede de IRS (Altera o
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro)
(projecto de lei n.º 470/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Requalificação e modernização da infra-estrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste

20 Janeiro 2011

Petição solicitando a adopção de medidas no sentido da requalificação e modernização da infra-estrutura e da introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste
(petição n.º 96/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por cumprimentar os cidadãos presentes nas galerias que estão a acompanhar este debate, nomeadamente, autarcas.

Reabertura, reparação e construção da ponte sobre o rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha

19 Janeiro 2011

Petição solicitando a reabertura, reparação e construção da ponte sobre o rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha
(petição n.º 95/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo esta intervenção saudando os peticionários, que é uma saudação à população das autarquias de Constância e de Vila Nova da Barquinha.

Projecto do metro Mondego

19 Janeiro 2011

Petição solicitando a tomada de medidas contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do metro Mondego
(petição n.º 84/XI/1ª)
Desenvolvimento do transporte ferroviário no distrito de Coimbra
(projecto de resolução n.º358/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais

19 Janeiro 2011

Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio
(proposta de lei n.º 43/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

O aumento do preço dos combustíveis

19 Janeiro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Telmo Correia,
Trouxe o Sr. Deputado novamente a debate neste Plenário um grave problema da economia portuguesa — e não é por acaso que o Grupo Parlamentar do PCP fez declarações políticas sobre este mesmo tema em Outubro e, mais recentemente, em Dezembro.

O ponto da situação do sector agro-alimentar

19 Janeiro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Freitas,

O modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo

19 Janeiro 2011

A instabilidade ao nível da escola por ter sido alterado o modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Emídio Guerreiro,

Governo PS dirige ataque aos trabalhadores e ao povo

19 Janeiro 2011

Em declaração política na Assembleia da República, Bernardino Soares volta a criticar a política do Governo PS e os efeitos do Orçamento do Estado para 2011 na vida dos portugueses.

Composição do Conselho Nacional de Educação

19 Janeiro 2011

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projecto de lei n.º 444/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estamos a discutir a integração de representantes do Conselho das Comunidades Portugueses num importante órgão consultivo em matéria de educação.