Intervenções
Apoios públicos às pessoas coletivas e singulares que promovam atividades no sector das artes do espetáculo e do audiovisual
24 Fevereiro 2012
(projeto de resolução n.º 65/XII/1.ª e projeto de lei n.º 78/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP propõe alterações ao complemento solidário para idosos
24 Fevereiro 2012
O PCP apresentou hoje no plenário da Assembleia da República o Projecto de Lei que altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição. Jorge Machado na sua intervenção afirmou que, o governo PSD/CDS aprofunda as desigualdades sociais, alarga a miséria e pobreza, pelo que é urgente alterar os apoios sociais a esta camada da população.
Sobre a Procriação Medicamente Assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo
24 Fevereiro 2012
No debate realizado hoje sobre a Procriação Medicamente Assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo, Bernardino Soares afirmou que, continuamos a não ter esta questão suficientemente debatida e sedimentada na sociedade, em que o PCP também se integra, mas assumimos uma posição de prudência construtiva, que pensamos ser boa conselheira quando se legisla em matérias tão complexas como esta o é.
A manutenção da autonomia de gestão dos portos portugueses
23 Fevereiro 2012
(projetos de resolução n.os 204/XII/1.ª e 227/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A reorganização territorial do setor da justiça e a consequente extinção de tribunais
23 Fevereiro 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Ricardo Rodrigues,
Com esta declaração política o Sr. Deputado procurou fazer um exercício de demarcação do Partido Socialista em relação ao Governo e à maioria do PSD e do CDS.
Compreende-se que façam esse esforço: têm acompanhado o PSD e o CDS em tanta coisa, nesta Legislatura, que faz…
O incumprimento por parte do Governo da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, relativa à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
23 Fevereiro 2012
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Queria, desde já, saudá-la por trazer este importante tema ao Plenário da Assembleia da República. Importa aqui dizer que este é um assunto da maior gravidade e que põe em causa a saúde pública de todos aqueles que lidam e convivem todos os dias com situações de proximidade com edifícios do tipo que referiu.
PCP propõe auditoria ao processo de nacionalização do BPN e ao processo que determinou a insolvência do BPP
23 Fevereiro 2012
O PCP apresentou hoje um Projecto de Deliberação que propõe uma Auditoria ao processo de nacionalização do BPN e ao processo que determinou a insolvência do BPP, avaliando, nomeadamente, os custos já realizados e a realizar pelo Estado Português. Honório Novo afirmou que é tempo de o país conhecer o quanto está a pagar pelo buraco financeiro do BPN e pelo BPP.
Transferência dos fundos de pensões para a banca à custa do Estado e das reformas dos bancários
22 Fevereiro 2012
No debate da apreciação parlamentar apresentada pelo PCP sobre a transferência dos fundos de pensões para a banca, Honório Novo afirmou que o objetivo não é, nunca foi, resolver o problema dos reformados bancários. Foi sempre resolver mais um problema à banca, sempre à custa do Estado e das reformas dos bancários.
Petição solicitando a urgente eliminação dos paraísos fiscais
22 Fevereiro 2012
(petição n.º 15/XI/1.ª e projeto de resolução n.º 226/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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