Intervenções

O abandono do caminho de viabilização e de modernização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a opção pelo despedimento de trabalhadores

4 Dezembro 2013

Sr.ª Presidente,
Queria começar por felicitar o Deputado Jorge Fão por ter trazido este tema, efetivamente, de maior interesse para Portugal e para a região do Minho.

Luta contra as formas graves de criminalidade

4 Dezembro 2013

Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2003, de 23 de agosto, em cumprimento da Decisão n.º 2009/426/JAI do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa ao reforço da Eurojust e que altera a Decisão n.º 2002/187/JAI relativa à criação da Eurojust a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade
(proposta de lei n.º 185/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo

4 Dezembro 2013

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Começo por saudá-la pela declaração que aqui nos trouxe e vou centrar o meu pedido de esclarecimento num ponto da sua declaração política, mais concretamente na questão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

"Governo garante aos especuladores milhões de euros do erário público"

4 Dezembro 2013

No debate de actualidade agendado hoje pelo PCP, sobre os objetivos e opções de gestão da dívida pública, Paulo Sá afirmou que conhecemos bem as opções do Governo e dos partidos que o suportam, mas o PCP continuará a exigir a renegociação da dívida, em defesa dos interesses de Portugal e dos portugueses.

"Este é o rumo de quanto mais se paga mais se deve"

Voto de condenação pelo assassinato, em Angola, de Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Manuel Ganga

29 Novembro 2013

(voto n.º 156/XII/3.ª)

Declaração de voto

Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo

29 Novembro 2013

Aprova a , que foi aprovada
(proposta de lei n.º 183/XII/3.ª)
Regime de uso e transformação do solo
(projeto de lei n.º 469/XII/3.ª)
Segunda alteração à lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo (Lei n.º 48/98, de 11 de agosto)
(projeto de lei n.º 470/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo

29 Novembro 2013

Aprova a lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, que foi aprovada
(proposta de lei n.º 183/XII/3.ª)
Regime de uso e transformação do solo
(projeto de lei n.º 469/XII/3.ª)
Segunda alteração à lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo (Lei n.º 48/98, de 11 de agosto)
(projeto de lei n.º 470/XII/3.ª)

Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social

29 Novembro 2013

(proposta de lei n.º 182/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados e Sr.as Deputadas,
Sr. Ministro,

Intervenção da Polícia de Segurança Pública, na passada noite, no centro de distribuição dos CTT em Cabo Ruivo

29 Novembro 2013

Sr.ª Presidente,
Pedimos a palavra exatamente pelos mesmos motivos, porque aquilo que aconteceu ontem à noite com dois Deputados da Assembleia da República e com a atuação policial que ocorreu envolvendo esses dois Deputados e o piquete de greve é, de facto, uma situação de grande gravidade.

Governo pretende que a idade da reforma seja uma incerteza na vida dos trabalhadores

29 Novembro 2013

Perante a proposta do governo de alargar a idade de reforma para os trabalhadores, Jorge Machado afirmou que o objetivo do governo está traçado: poupar 205 milhões à custa dos trabalhadores, obrigando-os a trabalhar mais tempo e assim agravar as injustiças e a exploração no nosso país, mas este governo tem o seu fim traçado: ser derrotado pelo povo e pelos trabalhadores para, o mais rapidamente possível, ir parar ao caixote do lixo da história.

"Governo quer que as pessoas trabalhem até morrer"