Intervenções

Relatório de Atividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social referente ao ano de 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Como aqui já foi dito hoje, compete à ERC, de facto, a regulamentação e a supervisão de todas as entidades que atuam na área da comunicação social em Portugal.
Sendo várias as atividades que competem à ERC, iremos apenas centrar-nos nos dados sobre a regulação.

PCP apresenta projecto pela modernização e reabertura do troço Covilhã-Guarda

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que exige a modernização e reabertura do troço Covilhã-Guarda e prestação de um serviço público de transporte ferroviário de qualidade na Linha da Beira Baixa, Paula Santos afirmou que o desenvolvimento da região da beira interior, a melhoria das condições de vida das populações, o incentivo à produção nacional e à criação de emprego, passa também pe

"Quando o governo ataca as funções sociais do Estado, ataca a democracia e a Constituição"

No encerramento da interpelação do PCP ao governo subordinada aos temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que continuamos a afirmar o nosso compromisso de continuar a exigir a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas e a propor a política alternativa, patriótica e de esquerda de que o país necessita e que tantos portugueses reclamam.

"Este governo já despediu 30 mil professores e ainda acha pouco"

Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

"Este governo apenas merece a demissão o mais rapidamente possível"

Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos

"Basta de continuarem a enganar os portugueses"

Intervenção de David Costa na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)

Sr. Presidente,

"O governo diz querer proximidade mas encerra por todo o país serviços públicos essenciais"

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

"As Funções Sociais do Estado não se esgotam em balcões e guichets"

Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

"O governo quer estado mínimo para quem trabalha e estado máximo para o capital"

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

"É urgente travar a destruição do Serviço Nacional de Saúde"

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos.