Intervenções

"Inquérito Parlamentar ao processo dos Estaleiros de Viana do Castelo é indispensável"

8 Janeiro 2014

O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República, a proposta de realização de um Inquérito Parlamentar sobre as decisões tomadas envolvendo os Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Carla Cruz afirmou que esta proposta tem o objectivo de apurar até às últimas consequências as responsabilidades pela situação dos Estaleiros de Viana.
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"PSD e CDS querem inviabilizar a realização do Inquérito Parlamentar aos Estaleiros Navais"

Petição solicitando a retificação da proposta de lei n.º 111/XII (2.ª), relativa ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, em conformidade com a letra e a especificidade da Lei n.º 45/2003

8 Janeiro 2014

(petição n.º 227/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Os sinais positivos registados no País a nível da economia e do emprego

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Arménio Santos,

A situação de o crédito malparado na habitação ter atingido valores recorde

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
Queria saudá-lo pelo tema que trouxe hoje, um tema de grande importância e que tivemos ontem oportunidade de discutir com a Comissão de Avaliação do Regime Extraordinário.
Gostaria de fazer um resumo do que se passou e da situação criada pela maioria há uns meses.

O termo do Programa de Assistência Económica e Financeira

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Em primeiro lugar, quero dizer-lhe que, para o Partido Comunista Português, não restam quaisquer dúvidas de que os objetivos deste pacto de agressão assinado pelo Partido Socialista, pelo PSD e pelo CDS com o FMI, o Banco Central Europeu e a União Europeia têm vindo a ser cumpridos.

Projeto de planeamento para o período após a conclusão do programa de ajuda económica a Portugal

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Magalhães,
Queria saudar o seu regresso à Assembleia da República. V. Ex.ª destacou-se neste Parlamento, ao longo de muitos anos, como um parlamentar brilhante e combativo. É sempre uma valorização para o Parlamento a sua participação nos debates nesta Câmara.

Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social

8 Janeiro 2014

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 187/XII — Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do

"O ano de 2014 só será diferente se diferente for quem governa"

8 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os poucos dias deste início de 2014 confirmam já os perigos com que o povo português e a democracia estão confrontados, colocando exigências redobradas à luta contra o Governo e a sua política.

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

20 Dezembro 2013

Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, e o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro
(texto de substituição, apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
(proposta de lei n.º 175/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

Recomenda ao Governo a realização de uma avaliação independente do valor dos vinhos da Casa do Douro e a regularização dos salários dos seus trabalhadores

20 Dezembro 2013

(projeto de resolução n.º 837/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O processo de destruição da Casa do Douro foi iniciado há muito e este Governo está determinado em acabar o servicinho.
Esta instituição e as suas dificuldades estão bem expressas nos mais de 30 meses de salários em atraso dos trabalhadores sem vínculo à função pública.