Intervenções

"PSD e CDS continuam mais preocupados em defender os interesses da banca do que o de milhares de familias"

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Carlos Santos Silva,

O Projeto de Lei que o Sr. Deputado acaba de apresentar fica muito aquém daquilo que eram as propostas iniciais do PSD há um ano e meio, quando começámos a discutir o regime extraordinário do crédito à habitação.

PCP apresenta projecto para travar as alterações das urgências na Área Metropolitana de Lisboa

Revogação da reorganização das urgências no período noturno na Área Metropolitana de Lisboa
(projeto de resolução n.º 838/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"O assassinato da Casa do Douro e o «genocídio» dos 40 mil viticultores do Douro"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que o processo da Casa do Douro é um miserável escândalo político que atinge o regime democrático. Que põe em causa o Estado pessoa de direito e pessoa de bem, mas os viticultores do Douro saberão lutar, saberão resistir. E o PCP cá está e estará para dar voz a essa luta.

Os sinais da economia portuguesa

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo, na sua declaração política fez um exercício que já não é de manipulação estatística, é de tortura às estatísticas.

Os desafios que o País tem pela frente após terminar o Programa de Assistência Financeira

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação, fala-nos de um país que não existe. Bem sabemos que as suas considerações relativamente ao Partido Socialista em boa parte são verdade, mas, como diz o nosso povo, «venha o Diabo e escolha».

O cancelamento, pela leiloeira Christie’s, da venda de 85 obras de Miró que foram propriedade do Banco Português de Negócios (BPN)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Os 2 minutos de que disponho para formular um pedido de esclarecimento serão curtos, tendo em conta a dimensão deste roubo que foi preparado e concretizado, de forma ilegal e sorrateiramente, pelo próprio Governo, à margem da lei e, sobretudo, também em grande secretismo.

Define regras de acesso à atividade de comunicação social

(projeto de lei n.º 439/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Sob o manto da salvaguarda e «prevalência» dos princípios do pluralismo e da independência, bem como da transparência, o Partido Socialista apresentou a iniciativa legislativa que agora discutimos.

A atitude do Governo relativamente aos edifícios públicos com amianto

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,
Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, quero cumprimentá-la pela intervenção que fez, trazendo um tema que por infelizes motivos é, neste momento, mais alvo de atenções e merece por parte da Assembleia uma constante preocupação.

"Não jogue com as estatísticas, fale da realidade"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a redução do desemprego apregoada pelo governo não significa recuperação económica, significa sim emigração, porque nestes dois anos e meio, foram destruídos mais de 300 mil postos de trabalho e a consequente emigração de milhares de portugueses.

Determina a reabertura da possibilidade de requerer a reintegração ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de abril

(projeto de lei n.º 281/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: