Senhoras e Senhores Deputados,

Estruturação de um verdadeiro Serviço Público de Cultura, esta é a proposta que o PCP traz no âmbito do Orçamento do Estado para 2018. Para isso, propomos cinco linhas de trabalho:

1. Um plano para alcançar 1% do Orçamento do Estado para a Cultura;
2. O reforço dos apoios públicos às Artes para 25 milhões;
3. A realização de um Programa Nacional de Emergência do Património Cultural;
4. Alargamento do regime de gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais;
5. Desenvolvimento de políticas públicas para o Livro e a Leitura.

Sr. Presidente
Srs. Deputados

O PCP apresenta propostas no sentido de defender e valorizar a Escola Pública, das quais passamos a destacar: o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares, a redução do número de alunos por turma e o desdobramento das turmas mistas, a fiscalização e a gestão pública das cantinas escolares.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado,

Em matéria de apoio às vítimas dos incêndios florestais, de defesa da floresta contra incêndios, de valorização da agricultura familiar e do mundo rural e de promoção do desenvolvimento rural, o PCP propõe 44 medidas organizadas por cinco áreas de actuação, com a preocupação de fazer uma abordagem integrada na resposta orçamental e a afectação de 785 milhões de euros.

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

O PCP apresenta propostas para ir mais longe no reforço do ensino superior e da ciência:

Garantir a estabilidade dos bolseiros de investigação científica e actualizar o montante das bolsas;

Reforço dos meios para os Laboratórios de Estado;

De alargamento da acção social escolar para garantir o direito à educação para todos, mesmo nos mais elevados graus de ensino;

De não agravamento das situações financeiras dos estudantes e das suas famílias, ao nível das propinas.
Do reforço em mil camas em residências.