Intervenções

«Tempo de serviço trabalhado não pode ser colocado no caixote do lixo»

19 Dezembro 2019

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

O PCP começa por saudar a FENPROF, enquanto primeira subscritora, e a plataforma dos 10 sindicatos que promoveu a maior petição de sempre de um só grupo profissional, com mais de 60 mil assinaturas de professores e educadores em defesa da contabilização integral do tempo de serviço.

Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais

«A recuperação dos CTT para o controlo público é um imperativo nacional, de soberania, coesão territorial e justiça social»

19 Dezembro 2019

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Pela parte do Grupo Parlamentar do PCP, a nossa primeira referência neste debate é para os trabalhadores dos CTT, para as suas organizações representativas, para os mais de treze mil cidadãos que subscreveram estas petições em defesa do controlo público dos Correios.

Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT

«Cá estaremos para dar voz às reivindicações dos trabalhadores, defender os seus direitos e construir uma sociedade de justiça e progresso social»

18 Dezembro 2019

Declaração Política sobre a valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Sobre a rejeição do projecto do PCP de apoio às candidaturas elegíveis no Programa de Apoio às Artes

12 Dezembro 2019

Recomenda ao Governo a tomada de medidas para o financiamento de todas as candidaturas consideradas elegíveis no Programa de Apoio Sustentado às Artes bienal 2020-2021 e a revisão urgente do modelo de apoio às artes

PCP discute o Estatuto do Antigo Combatente

12 Dezembro 2019

Intervenção de António Filipe

Aprova o Estatuto do Antigo Combatente

PCP recomenda a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos para a Escola Pública

12 Dezembro 2019

Intervenção de Ana Mesquita

Recomenda ao Governo a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos necessários ao regular funcionamento da Escola Pública

PCP propõe a remoção e erradicação de amianto em edifícios, instalações e equipamentos

12 Dezembro 2019

Intervenção de Paula Santos

Remoção e erradicação de amianto em edifícios, instalações e equipamentos

Debate do PCP sobre o combate à obsolescência programada

11 Dezembro 2019

Estabelece medidas de promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada
Combater a obsolescência programada

Projecto do PCP alarga a aplicação do princípio do jus soli na Lei da Nacionalidade Portuguesa

11 Dezembro 2019

Alarga a aplicação do princípio do «jus soli» na Lei da Nacionalidade Portuguesa

Debate preparatório do Conselho Europeu

10 Dezembro 2019