Intervenções

PCP questiona Ministra do Trabalho e da Segurança Social sobre Orçamento de Estado 2021
26 Outubro 2020

Rejeitamos uma proposta que é inimiga do Cinema Português e da livre criação artística
23 Outubro 2020

Por um política alternativa de desenvolvimento e soberania nacional
23 Outubro 2020
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
Senhores membros do Governo,
A discussão da Conta Geral do Estado de 2018 no dia em que iniciamos a discussão do Orçamento do Estado para 2021, permite-nos fazer um exercício importante para a discussão que vamos ter hoje à tarde e nos próximos dias.
Permite-nos fazer um contraponto entre a realidade do país em 2018 e a realidade que vivemos atualmente, em resultado da pandemia e da situação económica e social que se instalou.

Propomos que a lei possa contemplar a possibilidade de inseminação post mortem
23 Outubro 2020
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Em primeiro lugar, saudamos os cidadãos que tomaram a iniciativa de apresentar à Assembleia da República uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos a propor a alteração da lei que regula as técnicas de procriação medicamento assistida no sentido de permitir a inseminação post mortem.
Se hoje discutimos no plenário da Assembleia da República um tema tão sensível, mas tão relevante, devemo-lo à intervenção e à participação dos cidadãos.
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