Intervenções

Por um política alternativa de desenvolvimento e soberania nacional

Senhor Presidente,
Senhores deputados,
Senhores membros do Governo,

A discussão da Conta Geral do Estado de 2018 no dia em que iniciamos a discussão do Orçamento do Estado para 2021, permite-nos fazer um exercício importante para a discussão que vamos ter hoje à tarde e nos próximos dias.

Permite-nos fazer um contraponto entre a realidade do país em 2018 e a realidade que vivemos atualmente, em resultado da pandemia e da situação económica e social que se instalou.

Propomos que a lei possa contemplar a possibilidade de inseminação post mortem

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Em primeiro lugar, saudamos os cidadãos que tomaram a iniciativa de apresentar à Assembleia da República uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos a propor a alteração da lei que regula as técnicas de procriação medicamento assistida no sentido de permitir a inseminação post mortem.

Se hoje discutimos no plenário da Assembleia da República um tema tão sensível, mas tão relevante, devemo-lo à intervenção e à participação dos cidadãos.