Intervenções

Sobre vacinas COVID-19, tecnologias e trabalho

17 Março 2021

Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Senhor Primeiro-Ministro e Senhores membros do Governo,

Dos temas em agenda para esta próxima reunião do Conselho Europeu, há duas matérias que neste tempo disponível importa destacar – e que aliás, não por acaso, já foram suscitadas nesta sessão plenária por parte do PCP: a questão das vacinas no combate à COVID-19 e a questão do “digital” e das opções políticas neste âmbito.

Aplicar o direito do trabalho que existe e defender os direitos dos trabalhadores em teletrabalho

17 Março 2021

O Governo pondera ou não assumir a opção soberana de diversificação da aquisição de vacinas?

17 Março 2021

Senhor Primeiro-Ministro:

São públicas as nossas reservas e discordâncias em relação à manutenção do confinamento agressivo imposto pelo governo e, particularmente, num momento em que os avanços da ciência permitem hoje soluções mais eficazes de prevenção e combate à COVID-19, como a vacina e testagem rápida e massiva.

Aplicar o direito do trabalho que existe e defender os direitos dos trabalhadores em teletrabalho

PCP questiona Governo sobre teletrabalho e sobre-exploração e precariedade nas plataformas digitais

17 Março 2021

Alterar os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT) relativo à contabilidade

11 Março 2021

Reposição das freguesias extintas de acordo com a vontade das populações

11 Março 2021

A iniciativa legislativa do PCP era a solução para estabelecer o procedimento e os prazos que permitem a reposição das freguesias de acordo com a vontade das populações.

Com a rejeição do projeto de lei do PCP perdeu-se a oportunidade de repor as freguesias de acordo com a vontade das populações e dos órgãos autárquicos a tempo do próximo ato eleitoral para as autarquias locais.

Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas
Respeitar a vontade das populações, concretizar a reposição das freguesias extintas
Folheto «Repor as Freguesias extintas - Respeitar a vontade das populações»

Requalificar e reabrir a Linha do Douro até Barca d’Alva

11 Março 2021

Pela salvaguarda da autonomia da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova

11 Março 2021

O País precisa de incentivos à produção nacional e de apoios aos pequenos agricultores

11 Março 2021

A situação do País exige a concretização da alternativa ao confinamento

11 Março 2021

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,

Tomar medidas para prevenir a propagação do vírus, fazer chegar atempadamente apoios adequados a quem deles necessita, reforçar a resposta do SNS e dos serviços públicos e definir as condições de segurança sanitária para o funcionamento de cada área ou sector de atividade é o que se impõe no momento que atravessamos.

Essa é a espinha dorsal da alternativa ao confinamento, seja como solução para o desconfinamento, seja como prevenção de novos confinamentos.