Intervenções
PCP propõe a redução do financiamento público aos partidos políticos e das campanhas eleitorais
17 Junho 2022
Começar por referir que este debate foi suscitado pela apresentação de um projeto de lei pelo PSD, retomando a iniciativa apresentada na passada legislatura mas que não chegou a ser debatida, que propõe algumas alterações à lei de financiamento dos partidos de modo a resolver alguns problemas práticos que a aplicação da lei existente tem vindo a suscitar.
Onde estão os milhões de investimento e os postos de trabalho que justificaram a criação dos vistos gold?
17 Junho 2022
PCP propõe que se acabe desde já com o regime do «vistos gold»
17 Junho 2022
O regime Autorização de Residência para Investimento, os famosos (e não pelos melhores motivos) Vistos Gold, entraram em vigor em 2012 pela mão do governo PSD/CDS e como todos sabemos permitem a cidadãos estrangeiros a compra de autorizações de residência
Para o PCP a imoralidade do princípio, da ideia em si, bastaria para que nunca tivessem sido implementados, e dissemo-lo logo na altura.
«O que se impõe é que o PS e o Governo resolvam os problemas que aí estão no âmbito da transferência de competências para as autarquias»
17 Junho 2022
Cresce a contestação ao processo de transferência de competências para as autarquias, os problemas identificados pelos Municípios não são resolvidos, o Governo não garante as condições e os meios para o exercício das competências que se pretende transferir para as autarquias e o PS em vez de resolver estes problemas, traz à Assembleia da República uma proposta para a reactivação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização.
As soluções propostas pelo PCP para salvar o SNS têm sido sistematicamente recusadas pelo Governo PS
17 Junho 2022
Pela inclusão de todos os horários de mobilidade interna do concurso interno de professores
15 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Gostaria de começar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, por cumprimentar os mais de 8.700 peticionários que subscrevendo esta petição e a manifestando à Assembleia da República a sua posição quanto ao concurso de mobilidade interna e às injustiças para os professores.
A linha circular do Metro de Lisboa não serve as populações nem resolve problemas de mobilidade
15 Junho 2022
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