Intervenções
PCP leva a votação a tributação de lucros extraordinários
26 Maio 2022
A proposta do PCP sobre a chamada “taxação dos lucros inesperados” não é nenhum conceito vago ou indefinido ou de fraco fundamento. Bem pelo contrário: é uma proposta objetiva, focada em situações concretas em que pode ser demonstrada a apropriação de margens de lucro verdadeiramente ilegítimas, no aproveitamento de circunstâncias absolutamente excecionais, ou no recurso a práticas claramente especulativas na formação de preços.
PCP leva a votação o alargamento da gratuitidade das creches e a criação de uma rede pública
26 Maio 2022
Alargar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados
25 Maio 2022
A justiça fiscal é uma resposta indispensável que se pode construir assim haja vontade política
25 Maio 2022
Uma das questões centrais que se coloca no debate do Orçamento é a questão da justiça fiscal. Quem menos tem e menos ganha, deve pagar menos; e quem mais ganha, mais deve contribuir.
É esse o sentido das propostas que o PCP apresenta. Propostas, desde logo para baixar impostos sobre os rendimentos do trabalho.
Propomos o aumento do mínimo de existência do IRS, do limiar abaixo do qual se aplica a isenção do IRS, num valor cerca de 400 € acima do que é apresentado pelo Governo.
PCP propõe reforço do investimento em reabilitação e construção de habitação pública
25 Maio 2022
As dificuldades no acesso à habitação crescem, mas na proposta de Orçamento do Estado não se vislumbram soluções para a resolução deste problema.
O que é urgente é avançar de uma vez por todas com medidas de controlo dos preços dos combustíveis
25 Maio 2022
O escândalo que se está a passar com os preços dos combustíveis é exatamente o que o PCP avisou que ia acontecer.
Ao intervir apenas nos impostos (e mesmo assim de forma limitada e excluindo componentes importantes da carga fiscal), e principalmente ao deixar os preços sem qualquer controlo, completamente à mercê dos grupos económicos (desde logo das petrolíferas), estava-se mesmo a ver que o resultado era este!
Soluções para reforçar a Escola Pública, o Sistema Científico e Tecnológico Nacional e o SNS – é isso que significam as propostas do PCP
24 Maio 2022
Reforçar a capacidade de resposta e a qualidade dos serviços públicos e cumprir as funções sociais do Estado exige a valorização dos trabalhadores da Administração Pública e serviços públicos que respondam às necessidades.
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