Intervenções
PCP confronta Presidente da Comissão Executiva da TAP com a reposição dos salários e direitos dos trabalhadores
7 Junho 2022
Sobre o recurso aos metadados na investigação criminal
3 Junho 2022
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhora Ministra,
Como é do conhecimento geral, através do Acórdão n.º 268/2022, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais, com força obrigatória geral, os artigos 4.º em conjugação com o artigo 6.º e o artigo 9.º da Lei n.º 32/2008, sobre conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas.
Os sectores estratégicos devem estar nas mãos do Estado para evitar abusos do poder de mercado
2 Junho 2022
Por falta de vontade política do governo PS fica comprometida a gratuitidade das creches
2 Junho 2022
Cumprir os direitos laborais e aumentar os salários para cumprir os direitos das crianças
2 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi proclamada pela Organização das Nações Unidas a 20 de Setembro de 1959, mas só em 1989, com a adopção por parte da ONU da Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ratificada por Portugal no ano seguinte), é que a Criança passou a ser considerada como cidadão de pleno direito.
Investir na ciência e valorizar as carreiras dos investigadores para abrir o caminho ao desenvolvimento
1 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Gostaria de começar por cumprimentar os mais de 8.000 peticionários que nesta petição defendem a necessidade de um reforço do investimento na Ciência, mas também estabilidade para os profissionais do sector.
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