Intervenções

Faz falta ao país um Plano Nacional para a Prevenção da Seca que garanta que a água não seja um negócio

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

 

Duas ideias centrais que queremos destacar neste debate.

Primeira ideia: a água, e o acesso à água, é algo que deve ser considerado no quadro dos direitos humanos. É isso mesmo, aliás, que é consagrado pelas Nações Unidas. E esta ideia implica necessariamente a rejeição frontal das conceções mercantilistas, da água como negócio de milhões para algumas multinacionais.

Por um melhor funcionamento do estado, da justiça e da segurança social

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

A apreciação do relatório anual sobre a atividade da Provedoria de Justiça tem, para a Assembleia da República, enorme utilidade.

Está na ordem do dia a urgência de enfrentar a degradação das condições de vida

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhores membros do Governo,

O Conselho Europeu dos próximos dois dias vai replicar, no essencial, o roteiro dos anteriores, marcado pela agenda de guerra e pela pretensa inevitabilidade dos sacrifícios impostos aos mesmos de sempre – aos trabalhadores, aos reformados e pensionistas.

Há muitas crianças de famílias pobres que continuam excluídas de apoios da Acção Social Escolar

Senhor ministro,

Retomo a intervenção ainda em matéria relativa a outros profissionais, começando pela necessidade de revisão de revisão dos rácios de auxiliares de ação educativa e assistentes técnicos, que é outro tema que nos preocupa.

A falta de professores agrava-se, PS e PSD chumbam propostas do PCP para combater este problema

Senhor ministro,

Um mês após início do ano escolar, mais de 38 mil alunos continuam sem professor a pelo menos uma disciplina.

Que se saiba, o Governo não criou medidas para a atração e fixação de professores, nas regiões onde fazem falta.

E o PS, apoiado pelo PSD, chumbou um conjunto de medidas aqui apresentadas pelo PCP, destinadas a apoiar professores e técnicos especializados deslocados, designadamente em matéria de transportes e alojamento.