Intervenções

Sobre o direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu
19 Outubro 2022
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
O PCP não acompanha o Projeto de Resolução n.º 266/XV/1.ª proposto pela Comissão de Assuntos Europeus. Pelo contrário, recomenda ao Governo que se pronuncie contra a Proposta de Diretiva do Conselho sobre o direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União Europeia residentes num Estado-Membro cuja nacionalidade não possuam.

Faz falta ao país um Plano Nacional para a Prevenção da Seca que garanta que a água não seja um negócio
19 Outubro 2022
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Duas ideias centrais que queremos destacar neste debate.
Primeira ideia: a água, e o acesso à água, é algo que deve ser considerado no quadro dos direitos humanos. É isso mesmo, aliás, que é consagrado pelas Nações Unidas. E esta ideia implica necessariamente a rejeição frontal das conceções mercantilistas, da água como negócio de milhões para algumas multinacionais.

Por um melhor funcionamento do estado, da justiça e da segurança social
19 Outubro 2022
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
A apreciação do relatório anual sobre a atividade da Provedoria de Justiça tem, para a Assembleia da República, enorme utilidade.

Está na ordem do dia a urgência de enfrentar a degradação das condições de vida
19 Outubro 2022
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhores membros do Governo,
O Conselho Europeu dos próximos dois dias vai replicar, no essencial, o roteiro dos anteriores, marcado pela agenda de guerra e pela pretensa inevitabilidade dos sacrifícios impostos aos mesmos de sempre – aos trabalhadores, aos reformados e pensionistas.
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