Intervenções
Pelo apoio, consagração de direitos e integração na sociedade da pessoa com deficiência intelectual
10 Maio 2023
Começo por saudar os peticionários aqui presentes da federação Humanitas. O PCP acompanha-os na sua preocupação em promover “o empoderamento e autodeterminação da pessoa com deficiência intelectual”.
A Deficiência intelectual é um termo muito abrangente que abarca desde, por exemplo, pessoas com autismo, pessoas com trissomia 21 e pessoas com deficiência profunda, para quem as necessidades e respostas são muito diferentes.
É justo devolver aos consumidores que para ele contribuíram, parte do que foi acumulado ao longo dos anos no FGA
10 Maio 2023
Nenhuma vítima pode ser prejudicada porque o carro que a atropelou não tinha seguro válido
10 Maio 2023
Senhor Presidente
Senhores deputados,
O que é o Fundo de Garantia Automóvel e o que motiva esta iniciativa do PCP?
O Fundo de Garantia Automóvel é um fundo administrado pela Autoridade Supervisora dos Seguros, que tem como missão assegurar as indemnizações para as vítimas de acidentes automóveis quando o responsável pelo acidente não tenha seguro válido.
Não investir nos Serviços Públicos para reduzir o défice não é governação de responsabilidade
10 Maio 2023
Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados,
Pela primeira vez, discutimos a Lei das Grandes Opções do Plano - agora removida, não de forma inocente, a expressão "do Plano" - num período desfasado da discussão do Orçamento do Estado.
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