Intervenções
Pela igualdade na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional nas regiões autónomas
20 Dezembro 2022
A proposta de lei proveniente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira que determinou o agendamento desta importante matéria no dia de hoje, refere um aspecto que subjaz aos vários projetos hoje em discussão.
Sobre o Tratado entre Portugal e a China em matéria de extradição
20 Dezembro 2022
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
O Tratado entre Portugal e a República Popular da China em matéria de extradição, assinado em janeiro de 2007, foi aprovado nesta Assembleia em 6 de março de 2009, com os votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do PEV; e foi ratificado por decreto do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva em abril de 2009.
Os atrasos nos Planos Directores Municipais são da responsabilidade do Governo com prejuízos para as populações
20 Dezembro 2022
Taxar lucros extraordinários é da mais elementar justiça
20 Dezembro 2022
Senhor Presidente
Senhoras e senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,
Estamos a assistir ao maior corte real de rendimentos do século.
Os salários e as pensões não acompanham o aumento galopante dos preços, tornando cada mês que passa mais longo e difícil de chegar ao fim.
Ponha-se o Hospital Militar de Belém ao serviço da população e do SNS
20 Dezembro 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Srs. Membros do Governo.
O custo das obras de 3 dos 5 pisos do Hospital Militar de Belém, com um orçamento de 750 mil euros acabou por ter um custo final quatro vezes superior. Isto, segundo uma auditoria da Inspecção Geral de Defesa Nacional que detectou as irregularidades e que, alegadamente, aponta o ex-Director Geral de Recursos de Defesa Nacional como o principal responsável pela situação.
O Governo português deve empenhar-se numa solução política e diplomática para a guerra da Ucrânia
20 Dezembro 2022
Que meios vai o Governo alocar para a recuperação dos danos causados pelas intempéries?
16 Dezembro 2022
O tempo vai passando e o Governo continua a não resolver os problemas da precariedade e do PREVAP
16 Dezembro 2022
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