Obrigada, Sr. Presidente,

Sr. Secretário de Estado,

Sras. e Srs. Deputados,

A proposta de lei que hoje discutimos refere-se ao Regime Jurídico das Sociedades Desportivas.

Com a divulgação do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, foram de conhecimento público factos muito graves, de prática reiterada de crimes de abuso sexual de crianças e jovens por parte de membros da Igreja.