Partido Comunista Português Intervenção de João Dias na Assembleia de República, Reunião Plenária Os problemas dos agricultores não se resolvem com anúncios 11 Maio 2023, Assembleia da República Ver vídeo Economia e Aparelho ProdutivoPoder Local e Regiões AutónomasAgricultura Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Do Decreto-Lei n.º 165/2015, de 17 de agosto, que «Procede à regulamentação da Lei dos Baldios» 12 Novembro 2015
Altera os prazos definidos na Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos 25 Novembro 2015