Parlamento Europeu
Um Pacto da União Europeia contrário às Convenções Internacionais em matéria de migração e asilo e dos direitos humanos
14 Abril 2024
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu rejeitaram o Acordo Interinstitucional relativo ao chamado “Pacote em matéria de migração e asilo”, aprovado no Parlamento Europeu, com os votos favoráveis dos deputados do PS, PSD e CDS.
Sobre as quotas à pesca do atum
13 Abril 2024
Em contacto com pescadores e associações representativas do setor da pesca nos Açores, foi uma
vez mais levantada a questão das quotas. Apelam à realização de um estudo exaustivo sobre o
estado dos recursos na Região, porque consideram haver alguma disparidade entre aquilo que os
pescadores percecionam no mar e os limites de capturas impostos. Referem igualmente a variação
de recursos de ano para ano, concretamente em espécie como o atum, revelando-se as quotas
desajustadas.
Atualmente, o atum patudo tem uma quota nacional de 3100 toneladas, das quais cerca de 2800
Respostas aos protestos dos agricultores
11 Abril 2024
Há vários meses que os agricultores saem às ruas em protesto contra uma PAC que não serve a maioria dos agricultores, especialmente os pequenos e médios agricultores e a agricultura familiar, contra as políticas do “livre comércio” e as opções e forças políticas que as promovem.
Pôr fim ao Genocídio, por um cessar fogo imediato e o reconhecimento do Estado da Palestina
9 Abril 2024
Assistimos a mobilizações em todo o mundo contra o horror inenarrável, contra a política genocida em curso que Israel impõe ao povo palestiniano na Faixa de Gaza.
Sobre o despedimento colectivo na Ara Shoes Portuguesa, Unipessoal Lda
10 Abril 2024
A Ara Shoes Portuguesa, Unipessoal Lda, multinacional sedeada em Vila Nova de Gaia, desenvolve a sua atividade principal no âmbito de fabrico de calçado, tendo um capital social de 5 milhões de euros. Notícias recentes, divulgadas pela agência Lusa, indicam que está em curso um
despedimento colectivo de 130 trabalhadores na unidade de produção de Seia, em funcionamento desde 1991. Os argumentos apresentados para o despedimento colectivo foram apenas uma “adaptação de mercado”, não tendo a empresa “intenções de encerrar”, de acordo com informações
Discriminação a trabalhadores na Easyjet
24 Março 2024
Em Portugal, a empresa de aviação low-cost EasyJet adoptou uma compensação aos trabalhadores da empresa por perdas durante a pandemia (comissões de vendas e voos) ocorridas entre 01/03/2020 e 31/12/2021. Na aplicação prática dessa compensação, deixou de fora um conjunto de
trabalhadores que, continuando a ser trabalhadores da Easyjet, mudaram de base desde então.
Esses trabalhadores sentem-se discriminados já que sendo trabalhadores da empresa no período em questão não irão receber a dita compensação.
Deputados do PCP no Parlamento Europeu promovem acção de apelo a Cessar-fogo imediato e permanente em Gaza
13 Março 2024
João Pimenta Lopes e Sandra Pereira dinamizaram hoje, durante a Sessão Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, uma acção fotográfica que contou com a participação de deputados de diferentes grupos políticos, apelando a um Cessar-fogo imediato e permanente em Gaza.
Não à guerra e militarismo. São precisas medidas concretas para os problemas das pessoas
13 Março 2024
Que poderemos esperar da próxima reunião do Conselho?
Respostas concretas aos imensos e crescentes problemas com que os povos se confrontam, ao aumento do custo de vida, resultado da guerra, das sanções, dos aproveitamentos e especulação?
Um caminho de valorização de salários?
A supressão de instrumentos que limitam o investimento de Estados-Membros para responder às necessidades das populações, reforçando serviços públicos, saúde, educação, habitação; para o desenvolvimento da produção nacional, os apoios a pequenos e médios produtores?
A juventude não pode continuar a ver os seus direitos adiados
11 Março 2024
Apesar de tantas vezes falados nos discursos, os jovens vivem cada vez pior. Os baixos salários, a precariedade, a falta de direitos laborais, a dificuldade de acederem a uma habitação digna, a insegurança e instabilidade na sua vida pessoal e profissional estão presentes no dia-a-dia da juventude.
Mas esta situação tem responsáveis: as políticas, também da UE, que colocam o mercado acima das pessoas, que impõem a desregulação dos horários, a lei da selva no mundo do trabalho, que institucionalizam a precariedade e promovem os baixos salários, e aqueles que as têm defendido e aplicado.
Por iniciativa dos deputados do PCP, Parlamento Europeu debate degradação das condições de vida na União Europeia
11 Março 2024
Por iniciativa dos deputados do PCP, foi hoje aprovado no início da sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o agendamento de um debate sobre a degradação das condições de vida na União Europeia
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