União Europeia

Resolução sobre reforçar a confiança no mercado único digital

5 Julho 2013

Esta resolução revela algumas preocupações em relação à protecção e confiança dos consumidores em relação ao comércio electrónico, especialmente em relação a grupos mais vulneráveis, como os idosos e pessoas com deficiência.

Situação dos direitos fundamentais:normas e práticas na Hungria

5 Julho 2013

Este relatório utiliza desenvolvimentos políticos reais e extremamente preocupantes na Hungria para promover abertamente a ingerência nos assuntos internos desse país e dessa forma criar as condições para a implementação da mesma política utilizando, no entanto, meios diferentes.

Estatuto da Fundação Europeia

5 Julho 2013

Existem hoje cerca de 110.000 fundações de utilidade pública na UE. Estima-se que tenham um património de pelo menos 350 mil milhões de euros.
A Comissão publicou a sua proposta de um Estatuto da Fundação Europeia em Fevereiro de 2012, que foi anunciado no Acto para o Mercado Único. Destina-se às fundações de utilidade pública.

Pedido de levantamento da imunidade de Marine Le Pen

5 Julho 2013

O presente relatório baseia-se no pedido do Procurador Principal do Tribunal da Relação de Lyon de levantamento da imunidade parlamentar de uma deputada deste Parlamento, Marine Le Pen, em ligação com uma acção judicial relativa a um alegado delito.

Ameaças sanitárias transfronteiriças graves

4 Julho 2013

A Comissão apresentou uma proposta que previa meios e estruturas para uma protecção eficiente dos cidadãos, em toda a UE contra, um vasto leque de ameaças sanitárias transfronteiriças.

Leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

4 Julho 2013

Depois da sua rejeição em Abril, este relatório voltou de novo à Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu e regressa agora a votação em plenário.

Protecção dos interesses financeiros da União Europeia-Luta contra a fraude

4 Julho 2013

A Comissão de Controlo Orçamental redige todos os anos um relatório de iniciativa sobre a protecção dos "interesses financeiros da União", que também inclui informações sobre as irregularidades e casos de fraude transmitidos pelos Estados-Membros.

Adopção do regulamento do Parlamento Europeu de luta antifraude (OLAF)

4 Julho 2013

A proposta alterada da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1073/1999, relativo aos inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), tem por objectivo reforçar os direitos processuais das pessoas abrangidas pelos inquéritos do OLAF e aumentar a eficiência dos inquéritos efectuados pelo Organismo, bem como melhorar a cooperação com os seus parceiros (instituições e orga

Quadro integrado de controlo interno

4 Julho 2013

Em Junho de 2005, a Comissão adoptou um roteiro para um quadro integrado de controlo interno. O objectivo era cumprir o seu compromisso de conseguir uma declaração de fiabilidade (DAS) positiva até ao fim do seu mandato. A implementação do seu Plano de Acção começou em 2006.

Adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e ás peças susceptíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e ás condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade

4 Julho 2013

A nível internacional, a Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) elabora requisitos harmonizados destinados a eliminar os entraves técnicos ao comércio de veículos a motor entre as Partes Contratantes no Acordo de 1958 revisto e a assegurar que os veículos oferecem um nível elevado de segurança e de protecção do ambiente.