União Europeia
Leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
4 Julho 2013
Depois da sua rejeição em Abril, este relatório voltou de novo à Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu e regressa agora a votação em plenário.
Protecção dos interesses financeiros da União Europeia-Luta contra a fraude
4 Julho 2013
A Comissão de Controlo Orçamental redige todos os anos um relatório de iniciativa sobre a protecção dos "interesses financeiros da União", que também inclui informações sobre as irregularidades e casos de fraude transmitidos pelos Estados-Membros.
Adopção do regulamento do Parlamento Europeu de luta antifraude (OLAF)
4 Julho 2013
A proposta alterada da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1073/1999, relativo aos inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), tem por objectivo reforçar os direitos processuais das pessoas abrangidas pelos inquéritos do OLAF e aumentar a eficiência dos inquéritos efectuados pelo Organismo, bem como melhorar a cooperação com os seus parceiros (instituições e orga
Quadro integrado de controlo interno
4 Julho 2013
Em Junho de 2005, a Comissão adoptou um roteiro para um quadro integrado de controlo interno. O objectivo era cumprir o seu compromisso de conseguir uma declaração de fiabilidade (DAS) positiva até ao fim do seu mandato. A implementação do seu Plano de Acção começou em 2006.
Adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e ás peças susceptíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e ás condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade
4 Julho 2013
A nível internacional, a Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) elabora requisitos harmonizados destinados a eliminar os entraves técnicos ao comércio de veículos a motor entre as Partes Contratantes no Acordo de 1958 revisto e a assegurar que os veículos oferecem um nível elevado de segurança e de protecção do ambiente.
Regulamentos técnicos globais aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e ás peças susceptíveis de serem montados ou utilizados em veículos de rodas
4 Julho 2013
A nível internacional, a Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) elabora requisitos harmonizados destinados a eliminar os entraves técnicos ao comércio de veículos a motor entre as Partes Contratantes no Acordo de 1958 revisto e a assegurar que os veículos oferecem um nível elevado de segurança e de protecção do ambiente.
Sobre o impacto da crise no acesso dos grupos vulneráveis aos cuidados de saúde
4 Julho 2013
O parecer da Comissão FEMM, do qual sou relatora, é bastante claro: todas as pessoas têm o direito à saúde, independentemente da sua condição económica e social, e a responsabilidade de assegurar este direito cabe aos sistemas de saúde públicos.
Proibição de sobrevoo do Presidente Evo Morales sobre vários países da UE
4 Julho 2013
Portugal, Espanha, França e Itália recusaram que o avião que transportava o Presidente da Bolívia, Evo Morales, sobrevoasse o seu espaço aéreo, vindo da Rússia, quando, de acordo com as normas internacionais, o chefe de Estado tem imunidade internacional.
Assim, pergunto ao Conselho:
Serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros
4 Julho 2013
Fora de qualquer controlo e limitação, as de minimis evidenciam o problema da disponibilidade orçamental de cada Estado-Membro, acabando por criar grandes diferenças entre países e entre MPME. A estas acrescentam-se as ajudas diferentes da própria UE, como sucede com o RPU da PAC, que se mantêm depois da reforma.
O contributo das cooperativas para ultrapassar a crise
4 Julho 2013
Estamos, em geral, a favor deste relatório. No entanto, há todo um enquadramento no relatório com o qual discordamos. A inclusão do cooperativismo no Mercado único – que se baseia nas lógicas das competitividade e da colonização das economias mais fragilizadas pelas mais fortes – vai diametralmente contra os princípios que regem o cooperativismo.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 568
- 569
- 570
- 571
- 572
- 573
- 574
- 575
- 576
- …
- seguinte ›
- última »