União Europeia
Programa de vigilância USA
4 Julho 2013
As informações sobre os programas e a rede de espionagem diplomática dos EUA nas sedes de instituições europeias são gravíssimas. Constituem uma violação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e são inaceitáveis ingerências na soberania dos países e um enorme desrespeito pelos povos desses países.
Inspecção de navios pelo Estado do porto
4 Julho 2013
A Convenção do Trabalho marítimo adoptada pela OIT aplica-se ao transporte marítimo internacional e abrange matérias como as condições mínimas a observar para o trabalho dos marítimos a bordo de um navio, o alojamento, o lazer, a alimentação e o serviço de mesa, a protecção da saúde, os cuidados médicos, o bem-estar e a protecção em matéria de segurança social, entre outras.
Substâncias prioritárias no domínio da política da água
4 Julho 2013
A adopção de medidas adequadas ao controlo da poluição química é um aspecto importante da gestão dos recursos hídricos e de garantia da sua qualidade.
Crescimento Azul - reforço de um crescimento sustentável dos sectores marinho,marítimo, dos transportes e do turismo marítimos na UE
4 Julho 2013
O aproveitamento sustentável do imenso recurso que é o mar deve inquestionavelmente ser parte integrante de um projecto nacional de desenvolvimento endógeno.
A União Europeia podia e devia, nomeadamente através do seu orçamento, apoiar estes projectos. Mas é outro o sentido predominante deste relatório.
Inspecção técnica periódica dos veículos a motor e seus reboques
4 Julho 2013
Um parque automóvel inspeccionado e controlado é um aspecto essencial para garantir a segurança rodoviária. Esta proposta de regulamento vem estabelecer normas e critérios mínimos nesta matéria.
Política externa da UE no sector da aviação
4 Julho 2013
O relatório destaca os progressos realizados na criação de um mercado regional único e aberto na UE e defende uma abordagem comum da UE em relação à sua política externa no sector da aviação. O objectivo, o de sempre: potenciar o mercado único. Considera-se que a convergência regulamentar europeia é fundamental para uma posição europeia forte no mercado mundial.
Responsabilidade civil em matéria de danos nucleares
4 Julho 2013
A presente iniciativa diz respeito à Proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros que são Partes Contratantes na Convenção de Viena de 21 de Maio de 1963 relativa à responsabilidade civil em matéria de danos nucleares («Convenção de Viena») a ratificarem o Protocolo que altera a referida Convenção ou a aderirem ao mesmo.
Inovação para um crescimento sustentável:bioeconomia para a Europa
4 Julho 2013
Este relatório defende "uma mudança radical na abordagem da UE em matéria de produção, consumo, transformação, armazenagem, reciclagem e eliminação de recursos biológicos" – preocupação que partilhamos.
Convenção de Viena relativa à responsabilidade civil em matéria de danos nucleares
4 Julho 2013
O regime internacional de responsabilidade nuclear é regido principalmente por dois instrumentos: as convenções de Viena e de Paris.
Documentos de matrícula dos veículos
4 Julho 2013
A segurança rodoviária e a protecção do ambiente são o eixo das alterações à directiva relativa aos documentos de matrícula dos veículos, que a Comissão propõe.
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