União Europeia

Documentos de matrícula dos veículos

4 Julho 2013

A segurança rodoviária e a protecção do ambiente são o eixo das alterações à directiva relativa aos documentos de matrícula dos veículos, que a Comissão propõe.

Inspecção técnica na estrada de veículos comerciais que circulam na UE

4 Julho 2013

O relatório introduz alterações à proposta da Comissão clarificando que as inspecções na estrada são apenas complemento ao instrumento principal, a inspecção periódica. São introduzidos no âmbito do regulamento tractores não usados para agricultura, utilizados principalmente em vias públicas para transporte rodoviário de mercadorias.

Estatuto dos Funcionários e o Regime aplicável aos outros agentes da União Europeis

4 Julho 2013

As instituições e agências localizadas nos diferentes locais de afectação da UE e respectivas delegações em países terceiros empregam, no seu conjunto, cerca de 55 000 funcionários e outros agentes.

Actividades das agências de crédito à exportação dos Estados-Membros

4 Julho 2013

O Regulamento 1233/2011 tem como objectivo melhorar a transparência das agências de crédito à exportação (ACE), requerendo que os Estados-Membros apresentem relatórios anuais das ACE, com os seguintes elementos:

Regras de execução do artigo 93º do Tratado CE

4 Julho 2013

As preocupações neoliberais estão presentes e são transversais a todo o relatório. A maioria do PE defende que a Comissão deve examinar os casos que lhe tenham sido submetidos e "ter muito cuidado em não isentar demasiadas actividades do controlo dos auxílios estatais" - não vá algum Estado-Membro decidir imiscuir-se no funcionamento do sacrossanto mercado livre...

Cooperação reforçada na área do imposto sobre as transações financeiras

3 Julho 2013

Há muito tempo que defendemos um imposto sobre as transacções as financeiras.

Um imposto que, em conjunto com outras medidas, ajude a combater a especulação financeira e permita redireccionar recursos do capital financeiro especulativo para o combate à pobreza, o desenvolvimento e o progresso social.

Espionagem EUA às instituições UE

2 Julho 2013

Têm vindo a ser divulgados detalhes sobre programas de espionagem dos cidadãos de países da UE (incluindo em sedes diplomáticas dos Estados-Membros e em sedes das instituições da UE), que incluem alegadas escutas telefónicas e outros tipos de escutas, intercepção de mensagens electrónicas, registo de consultas de sítios na internet, perfis de utilização da internet, etc.

Balanço da Presidência irlandesa, incluindo o acordo do QFP

2 Julho 2013

A Presidência irlandesa chega ao fim com a celebração do acordo entre os presidentes das três instituições – Parlamento, Conselho e Comissão – sobre a proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP).

Conclusões do Conselho Europeu de 27 e 28 de Junho de 2013

2 Julho 2013

As conclusões do Conselho Europeu, embrulhadas em novas doses de propaganda sobre o “crescimento e emprego”, não iludem a dura e crua realidade dos factos.

Olhemos para as medidas sobre o desemprego jovem. Propostas:

Sobre a Greve Geral

2 Julho 2013

Passado dia 27 de Julho, em Portugal. Greve geral com uma das maiores adesões de sempre em todo o país e nos diversos sectores de actividade, na indústria, nos serviços, no sector privado e no sector público. Na indústria – paralisação de muitas empresas como o Arsenal do Alfeite, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo ou a Lisnave.