União Europeia

IX Sessão Plenária Ordinária da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT)

Decorreu em Montevideu, entre os dias 19 a 22 de Setembro, a 9ª Assembleia Parlamentaria Euro-Latino Americana (EUROLAT), na qual participou o deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes .

Violações do cessar-fogo na Síria por parte dos EUA e dos grupos por este apoiados

Nos últimos dias, um ataque da aviação dos EUA matou pelo menos 62 soldados sírios.

Terroristas do Estado Islâmico progrediram para o território ocupado pelos soldados sírios mortos.

Até este sábado eram 199 os casos de violação do cessar-fogo. O exército sírio e seus aliados cumpriram o respectivo acordo.

Entretanto, os vários grupos armados têm aproveitado a trégua para reagrupar combatentes, nomeadamente em Aleppo e Hama, e recomporem os arsenais de armas e munições.

IX Assembleia EUROLAT

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu e membro da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-America (EUROLAT), João Pimenta Lopes, participa na IX Sessão Plenária Ordinária da EUROLAT, que está a decorrer em Montevideu, Panamá, entre os dias 19 e 22 de Setembro.

Cimeira de Alto nível das Nações Unidas subordinadas ao tema "abordar os grandes movimentos de refugiados e migrantes"

Os representantes dos Estados-Membros e da União Europeia têm um contributo muito significativo para esta cimeira.

O silêncio!

O Silêncio da vergonha de quem tem responsabilidades na desestabilização e na guerra, particularmente na região do Norte de África e Médio Oriente.

O silêncio da vergonha de quem tolera e patrocina muros nas fronteiras de vários países europeus, de que são exemplos recentes Hungria e França.

Sobre a criação de condições no mercado de trabalho favoráveis ao equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional

Décadas de políticas neoliberais, a imposição de políticas de austeridade, empobrecimento e exploração por governos e pela União Europeia, significam graves retrocessos sociais, de que resultam hoje 125 milhões de pobres, 30 milhões de desempregados e uma cada vez maior desigualdade na distribuição da riqueza.

Sobre o rendimento mínimo na UE

O conceito de rendimento mínimo, neste contexto de profunda crise económica e social, carece um aprofundamento da reflexão em torno dos seus objectivos e da sua implementação que integre a realidade de cada país. Só assim será possível definir um valor que assegure, de facto, condições mínimas de dignidade a quem é vítima da pobreza e do desemprego de longa duração.
Hoje é questionável se 60% do rendimento mediano, mercê do esmagamento de salários dos trabalhadores, cumpre aquele objectivo.

Sobre o "dumping" social na União Europeia

A União Europeia está longe de ser um exemplo na elevação dos direitos dos trabalhadores. Pelo contrário. A sua natureza de classe, a sua matriz ideológica, capitalista, tem imposto legislação, recomendações e políticas, um vasto conjunto de instrumentos de exploração, que ao longo de décadas contribuíram para aprofundar o dito dumping social.
A livre circulação, sem a garantia de direitos laborais iguais entre países, é disso exemplo.

Sobre as relações UE-Tunísia no actual contexto regional

Este relatório não traz nada de novo em torno do que são as relações externas da união europeia com países terceiros.

Discussão conjunta-Pequenas e médias empresas

Não negamos a necessidade de melhorar o acesso ao financiamento por parte das PMEs. Pensamos inclusivamente que esta é uma questão chave para o nosso crescimento económico.

Contudo, não podemos abordar esta questão sem um bom diagnóstico. Procurar resolver a falta de financiamento das PMEs a partir da união dos mercados dos capitais ou da união bancária demonstra que nada aprendemos com o passado.

Prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação

Reconhecemos a importância de haver mais transparência ao nível do mercado de títulos e maior protecção junto dos consumidores.

O que não devemos é cair na ilusão de que este documento vai resolver os graves problemas do sistema financeiro, designadamente da sua opacidade e complexidade. E muito menos devemos acreditar que este é o passo fundamental rumo a uma união dos mercados de capitais que apenas irá fortalecer os grandes grupos financeiros que continuaram a especular contando sempre com as ajudas públicas em caso de necessidade.