União Europeia

Futuro das relações ACP-UE após 2020

10 Outubro 2016

Como temos afirmado, é necessária uma inflexão na relação entre a UE e os países ACP, relação esta hoje enquadrada pelo Acordo de Cotonu. Não é esta a visão subjacente a este relatório, bem pelo contrário. Quando se exigia uma abordagem mais profunda e crítica relativamente às relações de dependência e de subordinação a que os países ACP se têm encontrado sujeitos e ao papel das políticas da UE no estabelecimento dessas relações, o relatório cauciona, quanto ao essencial, o rumo seguido nos últimos anos.

Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2016 em Marraquexe, Marrocos

10 Outubro 2016

Esta resolução aborda a preparação da 22a Conferência das Partes da ONU sobre as Alterações Climáticas, a ter lugar no final deste ano, em Marraquexe. Inevitavelmente, a Conferência decorrerá sob o signo da Conferência de Paris e do acordo aí alcançado. Esta resolução reflecte igualmente isso mesmo. Não acompanhamos o tom laudatório relativamente ao Acordo de Paris. Com efeito, são vários os problemas deste acordo.

Situação na Síria

6 Outubro 2016

A resolução omite que esta é uma guerra entre um governo legítimo em defesa da integridade do seu território e exércitos armados e treinados pelas potências ocidentais. Omite que forma os Estados Unidos que violaram o cessar-fogo acordado em 26 de Setembro.

Todos se recordam certamente de uma resolução em tudo semelhante a esta que foi aprovada nesta assembleia acerca da Líbia. Na altura, o governo Líbio tinha deixado de servir os interesses das mesmas potências ocidentais que criaram a armaram as milícias que destruíram um país que está hoje a saque.

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de Outubro de 2016

6 Outubro 2016

Em Portugal, passam hoje, 106 anos sobre a implantação da República. Um dia que, em democracia, foi assinalado como feriado até que a Troika (UE-FMI) e os seus homens de mão em Portugal o roubaram aos portugueses.
A luta dos trabalhadores e do povo português trouxe a derrota, há um ano, do governo PSD-CDS. Com ela abriu-se a possibilidade de interromper o caminho de esbulho, exploração e empobrecimento que vinha sendo imposto ao país.

Celebração, em nome da UE, do Acordo de Paris adotado no âmbito da Convenção-Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas

6 Outubro 2016

Pese embora a imensa propaganda, o Acordo de Paris não responde cabalmente aos objectivos de redução das emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE).
Com efeito, não foram acordados limites concretos para as emissões de GEE e o conjunto de medidas já anunciadas pela esmagadora maioria dos 195 países que aprovaram o texto são insuficientes para cumprir a meta de aquecimento proposta.

Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2016, em Marraquexe, Marrocos (COP 22)

6 Outubro 2016

Não embandeiramos em arco no coro de festiva propaganda em torno do Acordo de Paris.

São várias as fragilidades deste acordo e a necessidade indiscutível de um instrumento global e vinculativo de redução da emissão de gases de efeito de estufa não faz com que valha tudo.

E não nos referimos apenas à ausência de objectivos concretos e compromissos de redução que consubstanciem os objectivos anunciados de contenção da elevação da temperatura. Questão relevante já aqui referida.

Para além das metas, temos de cuidar dos meios para alcançar essas metas.

Sobre o processo de Paz na Colômbia

6 Outubro 2016

O resultado do referendo na Colômbia decorre também de uma prolongada campanha de desinformação e de medo, dos que ao longo de anos alimentaram o ódio, o paramilitarismo e o terrorismo de estado, dos que são responsáveis por quase 7 milhões de deslocados internos forçados e centenas de assassinatos de activistas progressistas pela paz e pelos direitos humanos.

Um resultado que não será mais que um breve atraso para chegar a um acordo de Paz que o povo colombiano anseia, e que porá fim a um conflito armado que dura há cinquenta anos.

Futuro das telecomunicações, utilização responsável e chamadas no interior da União

5 Outubro 2016

A natureza assimétrica da União Europeia revela-se nas pequenas como nas grandes coisas.

Acabar com o “roaming” nas comunicações móveis é um objectivo há muito anunciado. Aparentemente consensual, até já serviu fins de propaganda eleitoral.

Mas por detrás da aparente bondade da proposta, eis o reverso da medalha:

CETA a ratificação e a entrada parcial em vigor

5 Outubro 2016

Face à eminência da assinatura do acordo CETA prevista para outubro entre a UE e o Canadá e face às muitas dúvidas que se prendem com a sua ratificação e entrada em vigor, impõe-se a clarificação de um conjunto de aspectos.

O acordo foi já considerado de natureza mista, exigindo por isso a sua ratificação por parte dos parlamentos nacionais. Sucede porem que a Comissão Europeia já anunciou uma entrada provisória e parcial do acordo em Janeiro de 2017, alegando que uma parte do acordo diz respeito a competências exclusivas da UE e outra diz respeito a competências partilhadas.

Discussão conjunta - Conflitos de interesses

4 Outubro 2016

Há um primeiro, fundamental e estrutural conflito de interesses na União Europeia: o conflito entre os interesses que a União Europeia defende - os interesses das grandes potências, dos grandes grupos económicos, do grande capital financeiro - e os interesses dos trabalhadores e dos povos da Europa.

Tudo o resto que aqui discutimos são expressões - revelações, se quiserem - desta realidade fundamental.

Sabe-se hoje, sem surpresa, que Barroso já trabalhava para a Goldman Sachs quando ainda era presidente da Comissão Europeia.