União Europeia

"A profunda crise com que a UE está confrontada, é hoje uma verdade que nenhuma força política contesta"

Camaradas e amigos,

Gostaria, em nome do PCP, de endereçar um agradecimento especial e uma fraternal saudação aos nossos convidados estrangeiros, representantes de Partidos comunistas e progressistas de vários países Europeus que aceitaram o nosso convite. Estamos certos que o seus contributos irão enriquecer muito a análise e reflexão feita ao longo desta tarde. Um agradecimento que estendemos aos oradores nacionais convidados, profundos conhecedores de matérias que vamos hoje tratar, e aos camaradas e amigos que hoje nos acompanham.

"Salvar a Europa significa cada vez mais derrotar a União Europeia"

Permitam-me no encerramento deste seminário co-organizado pela Delegação do PCP no Parlamento Europeu e pelo GUE/NGL, começar por saudar todos os participantes e valorizar os contributos que aqui nos trouxeram os diversos oradores deste seminário, nomeadamente aqueles que não sendo militantes do PCP aceitaram o nosso convite para connosco partilhar as suas reflexões. A todos o nosso agradecimento.

Sobre a situação na Síria

Estamos perante mais uma resolução com um inaceitável cariz de ingerência. Apresentada como uma resolução direccionada apenas para a questão humanitária, afigura-se como um texto de evidente parcialidade, tratando por igual o que não é igual. Omite-se os processos de investigação em curso sobre o ataque ao comboio humanitário, ou a responsabilidade dos EUA na violação do cessar fogo com um bombardeamento aéreo. A referência a factos concretos desprovidos de contexto, serve os interesses de quem, em nome da causa humanitária prossegue outros objectivos.

Sobre o Processo de Paz na Colômbia

O resultado do referendo na Colômbia decorre também de uma prolongada campanha de desinformação e de medo, dos que ao longo de anos alimentaram o ódio, o paramilitarismo e o terrorismo de estado, dos que são responsáveis por quase 7 milhões de deslocados internos forçados e centenas de assassinatos de activistas progressistas pela paz e pelos direitos humanos.
Um resultado que não será mais que um breve atraso para chegar a um acordo de Paz que o povo colombiano anseia, e que porá fim a um conflito armado que dura há cinquenta anos.

Sobre a Procuradoria Europeia e a Eurojust

A pretexto de uma pergunta sobre o funcionamento e articulação destas duas instituições, avança-se com um relatório que promove o reforço das competências da Procuradoria Europeia, e do estreitamento de relações entre esta e organismos como o EUROJUST ou a OLAF.

Sobre a adesão da República da Coreia à Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças

Esta Convenção estabelece um sistema de cooperação entre os Estados contratantes que visa encontrar uma solução para casos de rapto internacional de crianças, procurando assegurar o regresso imediato das crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado ou nele retidas indevidamente. A situação de rapto de crianças ocorre com muita frequência quando um casal de separa, e quando os pais são originários de Estados diferentes.

Sobre o apoio judiciário para suspeitos ou arguidos e para pessoas procuradas em processos de execução de mandados de detenção europeus

A orientação geral que a proposta da Comissão define é limitada no seu conteúdo apesar de melhorar o quadro de protecção jurídica existente.

Sobre a adesão do Perú à Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças

Esta Convenção estabelece um sistema de cooperação entre os Estados contratantes que visa encontrar uma solução para casos de rapto internacional de crianças, procurando assegurar o regresso imediato das crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado ou nele retidas indevidamente. A situação de rapto de crianças ocorre com muita frequência quando um casal de separa, e quando os pais são originários de Estados diferentes.

Sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Giorgos Grammatikakis

O relatório diz respeito a um pedido de levantamento da imunidade parlamentar do deputado Giorgos Grammatikakis, no âmbito de uma acção judicial intentada devido a um alegado delito referente ao incumprimento de determinadas obrigações legais. O processo em causa diz respeito à discussão, em 8 de Março de 1996, sobre a possibilidade de celebração de um novo contrato de seguro colectivo privado, além do contrato de seguro obrigatório, para todos os trabalhadores da Universidade de Creta e à realização de pagamentos pretensamente ilegais, em prestações sucessivas, durante o período 2000-2002.

Sobre a adesão do Cazaquistão à Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças

Esta Convenção estabelece um sistema de cooperação entre os Estados contratantes que visa encontrar uma solução para casos de rapto internacional de crianças, procurando assegurar o regresso imediato das crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado ou nele retidas indevidamente. A situação de rapto de crianças ocorre com muita frequência quando um casal de separa, e quando os pais são originários de Estados diferentes.