União Europeia

Sobre a Procuradoria Europeia e a Eurojust

11 Outubro 2016

A pretexto de uma pergunta sobre o funcionamento e articulação destas duas instituições, avança-se com um relatório que promove o reforço das competências da Procuradoria Europeia, e do estreitamento de relações entre esta e organismos como o EUROJUST ou a OLAF.

Sobre a adesão da República da Coreia à Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças

11 Outubro 2016

Esta Convenção estabelece um sistema de cooperação entre os Estados contratantes que visa encontrar uma solução para casos de rapto internacional de crianças, procurando assegurar o regresso imediato das crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado ou nele retidas indevidamente. A situação de rapto de crianças ocorre com muita frequência quando um casal de separa, e quando os pais são originários de Estados diferentes.

Sobre o apoio judiciário para suspeitos ou arguidos e para pessoas procuradas em processos de execução de mandados de detenção europeus

11 Outubro 2016

A orientação geral que a proposta da Comissão define é limitada no seu conteúdo apesar de melhorar o quadro de protecção jurídica existente.

Sobre a adesão do Perú à Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças

11 Outubro 2016

Esta Convenção estabelece um sistema de cooperação entre os Estados contratantes que visa encontrar uma solução para casos de rapto internacional de crianças, procurando assegurar o regresso imediato das crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado ou nele retidas indevidamente. A situação de rapto de crianças ocorre com muita frequência quando um casal de separa, e quando os pais são originários de Estados diferentes.

Sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Giorgos Grammatikakis

11 Outubro 2016

O relatório diz respeito a um pedido de levantamento da imunidade parlamentar do deputado Giorgos Grammatikakis, no âmbito de uma acção judicial intentada devido a um alegado delito referente ao incumprimento de determinadas obrigações legais. O processo em causa diz respeito à discussão, em 8 de Março de 1996, sobre a possibilidade de celebração de um novo contrato de seguro colectivo privado, além do contrato de seguro obrigatório, para todos os trabalhadores da Universidade de Creta e à realização de pagamentos pretensamente ilegais, em prestações sucessivas, durante o período 2000-2002.

Sobre a adesão do Cazaquistão à Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças

11 Outubro 2016

Esta Convenção estabelece um sistema de cooperação entre os Estados contratantes que visa encontrar uma solução para casos de rapto internacional de crianças, procurando assegurar o regresso imediato das crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado ou nele retidas indevidamente. A situação de rapto de crianças ocorre com muita frequência quando um casal de separa, e quando os pais são originários de Estados diferentes.

Acordo de Cooperação Estratégica Europol-China

11 Outubro 2016

Esta proposta diz respeito à homologação de um acordo de cooperação estratégica entre a Europol e a República Popular da China. As informações trocadas podem incluir conhecimentos específicos, os relatórios sobre a situação geral, os resultados da análise estratégica, informações sobre os procedimentos de investigação criminal, informações sobre os métodos de prevenção do crime, actividades de formação, e da prestação de aconselhamento e apoio em investigações criminais individuais.

Necessidade de uma política de reindustrialização europeia à luz dos recentes casos Caterpillar e Alstom

10 Outubro 2016

Estamos solidários com a luta dos trabalhadores da Caterpillar e da Alstom, assim como com a luta de todos os trabalhadores que enfrentam o desemprego e a precariedade. Defendemos que sejam accionadas todas as medidas para que, o mais cedo possível, possam recuperar os seus empregos, em condições de segurança laboral, com salários dignos, com direitos e possibilidades de evolução profissional e pessoal. Por estas razões fundamentais, rejeitamos esta resolução. Com um indisfarçável cinismo, esta resolução começa por lamentar a situação dos trabalhadores destas empresas.

Objecção nos termos do artigo 106º do regimento:renovação da autorização de colocação no mercado para cultivo de sementes de milho geneticamente modificado mon 810

10 Outubro 2016

O cultivo do milho OGM MON810 está proibido na Bélgica (Valónia); Bulgária; Dinamarca; Alemanha (com excepção do cultivo para investigação); Grécia; França; Croácia; Itália; Chipre; Letónia; Lituânia; Luxemburgo; Hungria; Malta; Holanda; Áustria; Polónia; Eslovénia; Irlanda do Norte; Escócia; País de Gales.

Objecção nos termos do artigo 106º do regimento:renovação da autorização de colocação no mercado de produtos de milho geneticamente modificado MON 810

10 Outubro 2016

Estamos perante propostas de renovação da autorização apresentadas pela Monsanto Europe SA, relativas a alimentos existentes, ingredientes alimentares e alimentos para animais produzidos a partir de milho o MON810, incluindo o cultivo. Mais uma vez, no que respeita aos trâmites desta decisão de autorização, a excepção tornou-se regra.