União Europeia
Sobre o intercâmbio automatizado de dados ADN na Dinamarca
31 Outubro 2016
O presente relatório insere-se no quadro das graves medidas securitárias que têm vindo a ser implementadas a coberto da dita "luta contra o terrorismo", configurando um ataque para os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Sobre o pedido de levantamento da Imunidade de Jean Marie Le Pen
31 Outubro 2016
Pede-se o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Jean-Marie Le Pen, no âmbito de uma acção judicial intentada pelo Tribunal de Primeira Instância de Paris por infracção penal: acusação de incitamento à discriminação, ódio e violência com respeito a uma pessoa ou grupo de pessoas tendo em conta a sua origem étnica, nacional, racial ou a sua religião. A 6 de Junho 2014 Jean-Marie Le Pen respondeu através de diferentes plataformas online, às declarações de Patrick Bruel, um cantor, que disse que não actuaria nas cidades que tivessem um presidente da Frente Nacional.
Sobre o pedido de defesa da Imunidade de Jane Collins
31 Outubro 2016
O relatório refere-se ao pedido de defesa da imunidade da deputada Jane Collins, devido a uma acção civil que lhe está a ser intentada no Reino Unido.
Sobre o pedido de defesa da imunidade de Mário Borghezio
31 Outubro 2016
Mario Borghezio, solicitou a defesa da sua imunidade parlamentar, no âmbito da acção penal pendente no Tribunal de Milão.
Sobre o Acordo UE-China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos
31 Outubro 2016
Em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho, a China é um dos países cujos nacionais devem ser portadores de visto quando viajam para o espaço Schengen. Os cidadãos da UE também necessitam de visto para entrar na China. Além disso, o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) entrou oficialmente em funcionamento a 12 de Outubro de 2015, na China. Desde então, todos os requerentes da China devem fornecer os seus dados biométricos aquando do pedido de um visto Schengen.
Como pode a PAC melhorar a criação de emprego nas zonas rurais?
31 Outubro 2016
Acompanhamos grande parte das preocupações do relatório que reflectem a importância da PAC poder contribuir com a criação de emprego no campo. A agricultura representa um sector fundamental que, para alem de garantir a produção de alimento e outros bens agrícolas fundamentais para a nossa sobrevivência, representa igualmente uma alavanca fundamenta de desenvolvimento rural destinado a evitar a desertificação e promover a coesão territorial.
Sobre a estratégia da UE relativamente ao Irão após o acordo nuclear
31 Outubro 2016
O relatório versa sobre as relações entre a UE e o Irão após o acordo nuclear celebrado. Há cerca de um ano o Irão assinou um acordo sobre o programa nuclear iraniano com seis potências (EUA, França, Grã-Bretanha, Rússia, China, Alemanha) que permitiu o levantamento das pesadas sanções impostas. Os EUA mantém o bloqueio.
Sobre a revisão intercalar do QFP
31 Outubro 2016
No quadro desta revisão, acompanhamos a necessidade de que os limites máximos das rubricas 1a (Competitividade para o crescimento e o emprego), 1b (Coesão económica, social e territorial) assim como a rúbrica 2 (PAC e PCP) devem ser revistos em alta para que a União possa responder aos desafios e cumprir os seus objectivos políticos, tal como as exigências do Parlamento quanto à plena compensação dos cortes relacionados com o FEIE que afectem o programa Horizonte 2020 e o Mecanismo Interligar a Europa, a continuação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ao mesmo nível das dotações anuais de
Sobre o intercâmbio de dados dactiloscópicos na Dinamarca
31 Outubro 2016
O presente relatório insere-se no quadro das graves medidas securitárias que têm vindo a ser implementadas a coberto da dita "luta contra o terrorismo", configurando um ataque para os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Parlamento Europeu aprova criação de mecanismo de ingerência e de ataque à soberania dos Estados
28 Outubro 2016
Esta semana, o Parlamento Europeu aprovou o relatório que propõe a “Criação de um mecanismo da União Europeia para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais”.
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