União Europeia
Estatísticas dos transportes ferroviários no que respeita à recolha de dados sobre mercadorias, passageiros e acidentes
4 Novembro 2016
Este é um texto essencialmente técnico (embora não possa ser isolado de uma dado contexto e opções políticas), de comunicação das informações relativas aos transportes ferroviários pelos Estados-Membros à Comissão, no que respeita a mercadorias, passageiros e acidentes, permitindo uma análise supranacional ao sector – também em comparação com outros meios de transporte – e operacionalizar o “sistema ferroviário europeu”, na esteira do 4º Pacote Ferroviário.
Como harmonizar os controlos da pesca na Europa
4 Novembro 2016
Os controlos de pesca UE visam a sustentabilidade biológica, lutando contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN). A revisão do PCP descontextualizou algumas questões relacionadas com os controlos, que ficaram ultrapassados.
Estratégia da UE de gás natural liquefeito e de armazenamento de gás
4 Novembro 2016
Este relatório – sobre a Estratégia da UE de Gás Natural Liquefeito e de Armazenamento de Gás – está perfeitamente enquadrado no chamado Mercado Único da Energia e naqueles que são os objectivos que o inspiram. Defende o reforço do papel da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER). Explana os interesses geoestratégicos da UE do ponto de vista de domínio de rotas de abastecimento e pontos de produção energética.
Gorduras trans
4 Novembro 2016
Os ácidos gordos transesterificados (AGT) são gorduras insaturadas que se podem encontrar em alimentos obtidos a partir de animais ruminantes ou na produção de óleos vegetais parcialmente hidrogenados produzidos industrialmente. São uma matéria-prima barata e de fácil obtenção. O consumo deste tipo de óleos tem sido associado a um risco aumentado de doença cardiovascular, infertilidade, obesidade e a alguns tipos de cancro.
Sobre as 1500 crianças desacompanhadas em Calais
3 Novembro 2016
No dia de hoje, ainda 1500 crianças desacompanhadas permanecem no campo de refugiados Calais, após a criminosa ordem e procedimento de desmantelamento do campo, com imagens que todos retemos: falta de organização na resposta, descriminação racial, uso de gás lacrimogéneo. Uma acção que levou a que milhares de refugiados erguessem acampamentos nas ruas de Paris, dando bem nota da total ausência de boas intenções do Governo Francês na resolução de um problema concreto, contribuindo para alimentar sentimentos xenófobos e racistas.
Sobre a morte de refugiados no Mediterrâneo e a acção das autoridades no resgate e salvamento
3 Novembro 2016
O número de mortos no Mar Mediterrâneo, fruto do fluxo migratório de refugiados, aumentou significativamente este ano, registando-se já 3930 mortes, o maior número dos últimos 7 anos, valor que, lamentavelmente poderá aumentar ainda substancialmente, entrando os últimos meses invernais do Inverno.
Conselho - Sobre as catástrofes sísmicas na Itália e medidas de resposta urgente e prevenção
3 Novembro 2016
A Itália foi vítima, em pouco mais de 2 meses, de 3 fortes sismos, com violentas réplicas, que se traduziram em centenas de mortos, dezenas de milhares de vítimas, e um nível de destruição material muito elevado.
Portugal situa-se também numa área de elevado risco sísmico que afecta particularmente a zona sul e centro. Imprevisível, o país pode ser sujeito a uma situação catastrófica, idêntica ao ocorrido no terramoto de 1755, com um nível de destruição que não se pode prever.
Sobre as catástrofes sísmicas na Itália e medidas de resposta urgente e prevenção
3 Novembro 2016
A Itália foi vítima, em pouco mais de 2 meses, de 3 fortes sismos, com violentas réplicas, que se traduziram em centenas de mortos, dezenas de milhares de vítimas, e um nível de destruição material muito elevado.
Portugal situa-se também numa área de elevado risco sísmico que afecta particularmente a zona sul e centro. Imprevisível, o país pode ser sujeito a uma situação catastrófica, idêntica ao ocorrido no terramoto de 1755, com um nível de destruição que não se pode prever.
Sobre a posição comum e o bloqueio a Cuba
31 Outubro 2016
Mais de 7 meses após a assinatura de um acordo entre a UE e Cuba para pôr fim à Posição Comum, com vista à formalização de relações entre as duas partes, a necessária revogação formal do Conselho está ainda pendente.
Apesar do folclore mediático da diplomacia Norte-Americana, o bloqueio a Cuba mantém-se, com laivos de cinismo. A última votação da resolução das Nações Unidas contra o bloqueio a Cuba, terminou com apenas dois países a fugirem ao voto Favorável: Israel e os EUA abstendo-se. A potência que impõe o bloqueio não sabe que posição tem sobre ele próprio.
Sobre a situação na Líbia
31 Outubro 2016
Depois da criminosa intervenção da NATO na Líbia em 2011, que haveria de destruir o país africano com o maior Índice de Desenvolvimento Humano à data, que contou com a iniciativa da França, do Reino Unido e de outros Estados Europeus, prosseguem as acções de ingerência e desestabilização do Imperialismo e da UE naquele país.
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