União Europeia

Sobre as 1500 crianças desacompanhadas em Calais

No dia de hoje, ainda 1500 crianças desacompanhadas permanecem no campo de refugiados Calais, após a criminosa ordem e procedimento de desmantelamento do campo, com imagens que todos retemos: falta de organização na resposta, descriminação racial, uso de gás lacrimogéneo. Uma acção que levou a que milhares de refugiados erguessem acampamentos nas ruas de Paris, dando bem nota da total ausência de boas intenções do Governo Francês na resolução de um problema concreto, contribuindo para alimentar sentimentos xenófobos e racistas.

Sobre a morte de refugiados no Mediterrâneo e a acção das autoridades no resgate e salvamento

O número de mortos no Mar Mediterrâneo, fruto do fluxo migratório de refugiados, aumentou significativamente este ano, registando-se já 3930 mortes, o maior número dos últimos 7 anos, valor que, lamentavelmente poderá aumentar ainda substancialmente, entrando os últimos meses invernais do Inverno.

Conselho - Sobre as catástrofes sísmicas na Itália e medidas de resposta urgente e prevenção

A Itália foi vítima, em pouco mais de 2 meses, de 3 fortes sismos, com violentas réplicas, que se traduziram em centenas de mortos, dezenas de milhares de vítimas, e um nível de destruição material muito elevado.
Portugal situa-se também numa área de elevado risco sísmico que afecta particularmente a zona sul e centro. Imprevisível, o país pode ser sujeito a uma situação catastrófica, idêntica ao ocorrido no terramoto de 1755, com um nível de destruição que não se pode prever.

Sobre as catástrofes sísmicas na Itália e medidas de resposta urgente e prevenção

A Itália foi vítima, em pouco mais de 2 meses, de 3 fortes sismos, com violentas réplicas, que se traduziram em centenas de mortos, dezenas de milhares de vítimas, e um nível de destruição material muito elevado.
Portugal situa-se também numa área de elevado risco sísmico que afecta particularmente a zona sul e centro. Imprevisível, o país pode ser sujeito a uma situação catastrófica, idêntica ao ocorrido no terramoto de 1755, com um nível de destruição que não se pode prever.

Sobre a posição comum e o bloqueio a Cuba

Mais de 7 meses após a assinatura de um acordo entre a UE e Cuba para pôr fim à Posição Comum, com vista à formalização de relações entre as duas partes, a necessária revogação formal do Conselho está ainda pendente.

Apesar do folclore mediático da diplomacia Norte-Americana, o bloqueio a Cuba mantém-se, com laivos de cinismo. A última votação da resolução das Nações Unidas contra o bloqueio a Cuba, terminou com apenas dois países a fugirem ao voto Favorável: Israel e os EUA abstendo-se. A potência que impõe o bloqueio não sabe que posição tem sobre ele próprio.

Sobre a situação na Líbia

Depois da criminosa intervenção da NATO na Líbia em 2011, que haveria de destruir o país africano com o maior Índice de Desenvolvimento Humano à data, que contou com a iniciativa da França, do Reino Unido e de outros Estados Europeus, prosseguem as acções de ingerência e desestabilização do Imperialismo e da UE naquele país.

Sobre o intercâmbio automatizado de dados ADN na Dinamarca

O presente relatório insere-se no quadro das graves medidas securitárias que têm vindo a ser implementadas a coberto da dita "luta contra o terrorismo", configurando um ataque para os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Sobre o pedido de levantamento da Imunidade de Jean Marie Le Pen

Pede-se o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Jean-Marie Le Pen, no âmbito de uma acção judicial intentada pelo Tribunal de Primeira Instância de Paris por infracção penal: acusação de incitamento à discriminação, ódio e violência com respeito a uma pessoa ou grupo de pessoas tendo em conta a sua origem étnica, nacional, racial ou a sua religião. A 6 de Junho 2014 Jean-Marie Le Pen respondeu através de diferentes plataformas online, às declarações de Patrick Bruel, um cantor, que disse que não actuaria nas cidades que tivessem um presidente da Frente Nacional.

Sobre o pedido de defesa da Imunidade de Jane Collins

O relatório refere-se ao pedido de defesa da imunidade da deputada Jane Collins, devido a uma acção civil que lhe está a ser intentada no Reino Unido.

Sobre o pedido de defesa da imunidade de Mário Borghezio

Mario Borghezio, solicitou a defesa da sua imunidade parlamentar, no âmbito da acção penal pendente no Tribunal de Milão.