União Europeia
Relatório anual de 2015 do Banco Central Europeu
22 Novembro 2016
Hoje é clara que União Bancaria criada para dar solidez ao sistema financeiro e tratar dos bancos sistémicos, apelidados de demasiado grandes para falir, não passou de uma manobra destinada a retirar da esfera dos governos nacionais qualquer possibilidade de intervir e a impor um conjunto de operações de fusões entre instituições financeiras, agravando portanto o problema que supostamente deveria resolver.
Reforço da eficácia da cooperação para o desenvolvimento
22 Novembro 2016
A discussão sobre a eficácia da chamada Ajuda ao Desenvolvimento é recorrente neste Parlamento.
Explorar o potencial do transporte de passageiros por vias navegáveis
22 Novembro 2016
O desenvolvimento do transporte através de vias navegáveis, marítimo e fluvial, comporta potenciais benefícios, económicos e ambientais, em termos de mobilidade de passageiros e mercadorias.
O desenvolvimento deste meio de transporte, relativamente seguro e controlável, pode constituir um factor indutor da coesão territorial, social e económica, além de contribuir para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa.
Nos últimos anos, o desinvestimento nos equipamentos e infraestruturas, e a precarização laboral neste sector colocou em causa muitos serviços.
Sobre a União Europeia de Defesa
22 Novembro 2016
Este relatório não nos traz novidades. Apenas confirma o cariz militarista e bélico da UE. As justificações, as de sempre. A insegurança em solo europeu ou a pretensa luta contra o terrorismo, sem qualquer referência ao absoluto falhanço das políticas de integração, ou ao que foram e são as responsabilidades da UE nas agressões a países no norte de África e médio oriente, bem como na promoção, financiamento, treino e armamento de grupos extremistas. Tão pouco faltam as supostas ameaças de Leste para justificar o cerco à Federação Russa.
Sobre o Livro Verde sobre serviços financeiros de retalho
22 Novembro 2016
Estamos perante mais um aprofundamento do mercado único, estendendo-o aos serviços financeiros de retalho. Tal como outras iniciativas, apresenta-se sustentado em conceitos que, estando aparentemente direccionados à melhoria das condições dos utilizadores, representam, na prática, mais um elemento de harmonização, de aprofundamento federalista, que servirá os grandes interesses financeiros, facilitando a concentração da riqueza e a centralização do poder económico.
Alguns dos aspectos e consequências mais perversas desta iniciativa:
PCP comenta fim do processo de suspensão dos fundos estruturais a Portugal
17 Novembro 2016
Como era expectável, a Comissão anunciou um encerramento do processo que visava suspender os fundos estruturais a Portugal pelo seu incumprimento orçamental face às regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Tratado Orçamental.
A comissão europeia e as portas giratórias
15 Novembro 2016
Um relatório recente da Corporate Europe Observatory (CEO) veio demonstrar que o fenómeno das portas giratórias representa uma prática generalizada e não constitui nenhuma excepção. Com efeito, e de acordo com o citado relatório, cinco dos treze comissários da Comissão Barroso I (2004-2010) e nove dos vinte e seis comissários da Comissão Barroso II (2010-2014) dedicam-se hoje a actividades de natureza privada reconhecidas como conflituantes com a sua condição de ex-comissários.
Contribuições públicas para o Fundo Único de Resolução
15 Novembro 2016
No quadro na União Bancária, foi constituído o mecanismo único de resolução e o fundo único de resolução a ser constituído pelas contribuições do sistema bancário. A lógica subjacente baseia-se numa lógica de bail-In, determinada a evitar que sejam os contribuintes a pagar os prejuízos das instituições financeiras em dificuldade.
Apoios à Adega Cooperativa de Palmela
14 Novembro 2016
Numa visita à Adega Cooperativa de Palmela (ACP) foram-me transmitidas preocupações relativamente à ausência de comparticipação dos fundos da UE, referentes ao Programa de Desenvolvimento Rural 2020, num projecto de modernização de maquinaria/infra-estruturas essencial ao crescimento da Cooperativa.
Este projecto envolve diversas fases do processo produtivo, desde a recepção das uvas (condições de frio e de vinificação) até ao engarrafamento, passando pelas próprias infra-estruturas, com a necessária realização de algumas obras.
Projecto para tornar a ilha do Corvo independente de combustíveis fósseis para a produção de energia eléctrica
14 Novembro 2016
A ilha do Corvo, na Região Autónoma dos Açores, apresenta condições para se tornar totalmente independente de combustíveis fósseis para a produção de energia eléctrica. A conjugação de necessários investimentos no sector hidroeléctrico e no sector da energia eólica pode permitir, partindo das bacias de retenção actualmente existentes, assegurar a satisfação integral das necessidades de energia eléctrica da ilha com recurso exclusivo a energias renováveis.
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