União Europeia
PCP rejeita aumento de importação de citrinos dentro da União Europeia
29 Novembro 2016
No quadro da revisão dos anexos da directiva do conselho sobre a protecção das plantas, a Comissão Europeia está a propor alterações que facilitam a entrada, sem controlos fitossanitários rigorosos, de citrinos destinados à transformação. De acordo com a proposta, a entrada de citrinos apenas estaria condicionada a uma mera inspecção visual do produto e de uma declaração atestando o bom estado sanitário da fruta, e declarando que a mesma provem de campos sujeitos ao tratamento e controlo da Phyllosticta citricarpa (mancha preta).
Apoios à EMEF
29 Novembro 2016
A EMEF é uma empresa pública, a operar em Portugal, especializada em manutenção de material circulante ferroviário, com ampla experiência e capacidade, e um saber acumulado incontornável, pela elevada especialização do seu quadro de trabalhadores.
Apoios a regiões deprimidas e com baixos índices de desenvolvimento
29 Novembro 2016
Uma recente visita à Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, permitiu a confirmação desta região como uma das mais pobres em Portugal. Os dados apresentados por aquela entidade indicam-na como tendo o PIB per capita mais baixo do país, dos mais baixos níveis de desenvolvimento social, elevados níveis de desemprego e sérias dificuldades do aparelho produtivo, a que se associa uma débil rede viária que dificulta as regiões adjacentes, com os constrangimentos que daí resultam da deslocação de pessoas e bens.
Apoios às acessibilidades para regiões deprimidas e com baixos índices de desenvolvimento
29 Novembro 2016
Uma recente visita à Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, permitiu a confirmação desta região como uma das mais pobres em Portugal. Os dados apresentados por aquela entidade indicam-na como tendo o PIB per capita mais baixo do país, dos mais baixos níveis de desenvolvimento social, elevados níveis de desemprego e sérias dificuldades do aparelho produtivo, a que se associa uma débil rede viária que dificulta as regiões adjacentes, com os constrangimentos que daí resultam da deslocação de pessoas e bens.
Sobre o processo de Paz na Colômbia e as recentes agressões e assassinatos
29 Novembro 2016
Na sequência do referendo ao processo de paz na Colômbia, verifica-se um aumento da perseguição política, das ameaças de grupos paramilitares, dos ataques e do assassinato de dirigentes sociais, camponeses e estudantis naquele país.
Genocídio no Burundi
28 Novembro 2016
O Burundi atravessa hoje um período dramático. Depois de uma guerra civil que ceifou a vida a mais de 300 000 pessoas entre 1993 e 2006, a violência regressou às margens do lago Tanganyika, com relatos recentes que deixam antever mais um genocídio em larga escala, na sequência do conflito que se iniciou com a eleição do actual presidente para um terceiro mandato altamente contestado.
Actividades e supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais
28 Novembro 2016
No relatório que vai ser votada em plenário é dito que "a directiva deve assegurar que as instituições gozem de um nível apropriado de liberdade para investir", podendo as instituições de realização de planos de pensões profissionais investir em acções, sistemas multilaterais de negociação, sistemas de negociação organizados.
Acesso às informações antibranqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais
28 Novembro 2016
Naturalmente que apoiamos todas as medidas que visem um melhor acesso à informação e uma melhor cooperação entre as administrações fiscais dos estados nacionais. Neste sentido, incluir todo o acervo de informações tipificadas no quadro da luta contra o branqueamento de capitais ao nível da cooperação administrativa representa um passo positivo. Sublinhamos contudo que nos parece indispensável que estas informações sejam trocadas de forma automática, para que esta alteração tenha de facto efeitos práticos. Sobre o combate ao branqueamento de capitais, importa contudo não alimentar ilusões.
Passagem para um regime definitivo do IVA e luta contra a fraude ao IVA
28 Novembro 2016
Este relatório de iniciativa é uma resposta do Parlamento Europeu ao Plano de Acção sobre o IVA que a CE publicou em Abril deste ano. Prevê uma harmonização das taxas e mais rigidez na constituição das listas com produtos sujeitos a taxas reduzidas. Prevê igualmente um novo regime de cobrança nas transacções internacionais com o pagamento do imposto no local de compra. Considera porem que os bens e serviços aos quais se podem aplicar taxas reduzidas devem ser reduzidos e que para alguns dos quais se podem aplicar essas taxas sejam fixados em conjunto ao nível da UE.
Relatório anual de 2015 do Banco Central Europeu
28 Novembro 2016
Hoje é clara que União Bancaria criada para dar solidez ao sistema financeiro e tratar dos bancos sistémicos, apelidados de demasiado grandes para falir, não passou de uma manobra destinada a retirar da esfera dos governos nacionais qualquer possibilidade de intervir e a impor um conjunto de operações de fusões entre instituições financeiras, agravando portanto o problema que supostamente deveria resolver. No caso Português, a situação á gritante.
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