União Europeia

Resultados da Cimeira do G20

14 Setembro 2016

Esta reunião do G20, mais uma, representa um verdadeiro hino à hipocrisia. Perplexos perante os resultados desastrosos das suas políticas, os países do G20, representando mais de 80% da riqueza mundial, propõe-nos mais uma tentativa de resolver a quadratura do círculo.

Desta forma, procura-se conciliar o crescimento económico, a desregulamentação do comércio internacional e as questões climáticas, tudo devidamente embrulhado com a justiça social.

Discussão conjunta - Coesão

14 Setembro 2016

Sr. Presidente

Falo num período onde prossegue uma inaceitável chantagem da Comissão Europeu contra Portugal e o seu povo.

Reconhecendo o fracasso de todos os planos de austeridade que não resolveram nem os problemas da economia, nem o problema das finanças públicas, o Povo português decidiu, em Outubro de 2015, de forma democrática interromper o ciclo infernal das políticas da Troika que afundaram o país.

Desde então, Portugal deixou de ser o aluno exemplar de Bruxelas para ser alvo de todas as chantagens que incluem agora o corte dos fundos estruturais.

Cooperação Territorial Europeia-melhores práticas e medidas inovadoras

14 Setembro 2016

Reconhecemos o potencial da cooperação territorial. Uma parte significativa da população europeia vive em zonas transfronteiriças. Por sua vez as regiões transfronteiriças são na sua maioria regiões deprimidas sofrendo abuse sempre dos problemas inerentes à interioridade e ao afastamento dos grandes centros.

Situação na União

14 Setembro 2016

Ontem mesmo, a BusinessEurope – a confederação do grande patronato europeu – apresentou o seu caderno de encargos para a cimeira de Bratislava.

Não é preciso ser bruxo para adivinhar que nas conclusões da cimeira lá estarão as exigências do grande capital europeu. Como acontece de resto em todas as outras cimeiras e conselhos europeus.

É esta a natureza da União Europeia e das suas instituições. São estes, e não outros, os interesses que defende.

Apoios da UE à aquisição de um navio oceanográfico pela Região Autónoma dos Açores

13 Setembro 2016

Na Região Autónoma dos Açores, a preocupação que se regista em relação à disponibilidade de alguns recursos heliêuticos reforça a necessidade de ampliar e aprofundar o conhecimento científico sobre os ecossistemas marinhos e reforçar a monitorização desses recursos. É necessária a realização de campanhas oceanográficas com uma multitude de objectivos, visando um melhor conhecimento do meio marinho e dos seus recursos.

Impactos dos acordos de pesca e dos FAD na pesca de atum nos Açores (II)

13 Setembro 2016

Numa visita recente à Região Autónoma dos Açores confirmei as preocupações de pescadores e organizações representativas do sector com a diminuição das possibilidades de pesca de várias espécies de atum, ao longo dos últimos anos.
Atendendo ao caráter migratório do atum, a evolução dos stocks não pode ser dissociada do esforço de pesca e do tipo de pescarias levadas a cabo noutras regiões do Atlântico e que acabam por influenciar a disponibilidade do recurso na ZEE dos Açores.

Em aditamento a um questionamento anterior sobre este mesmo tema (E-006697-15), pergunto à Comissão Europeia:

Apoios à renovação e construção de infra-estruturas na Ilha de São Jorge, Açores

13 Setembro 2016

Numa reunião recente com agricultores da Ilha de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores, e suas organizações representativas, incluindo com a Associação dos Jovens Agricultores, fui alertado para alguns dos problemas que afectam o sector.

Reforço dos instrumentos de apoio às RUP - Transportes e Programa Europeu de Apoio

13 Setembro 2016

Numa visita recente à Região Autónoma dos Açores, na qual tive oportunidade de reunir com representantes de diversos sectores produtivos, testemunhei o reconhecimento unânime das grandes dificuldades sentidas em face das insuficiências existentes no domínio dos transportes, dificultando o escoamento das produções locais e o acesso aos mercados. Estes constrangimentos comprometem a devida e justa valorização das produções regionais (nos mercados onde essa valorização poderia ocorrer) e, por essa via, comprometem a possibilidade de um mais robusto desenvolvimento económico e social.

Conselho Consultivo Regional das Regiões Ultraperiféricas no âmbito da Política Comum das Pescas

13 Setembro 2016

São conhecidas as especificidades do sector das pescas nas Regiões Ultraperiféricas (RUP). Estas especificidades justificam um enquadramento particular destas regiões ao nível da legislação relativa à Política Comum das Pescas da União Europeia (PCP). Enquadramento esse que, ainda assim, se considera insuficiente face aos constrangimentos de ordem estrutural que pesam sobre estas regiões e suas comunidades costeiras.

Rejeitar as imposições da União Europeia

13 Setembro 2016

Em Portugal, o caminho de devolução de direitos e rendimentos aos trabalhadores e pensionistas, de reversão de alguns dos aspectos mais negativos da política do anterior governo, ainda muito aquém do necessário, esse caminho, apesar de modesto e limitado, chocou e choca inapelavelmente com as imposições da União Europeia.

É clara a intenção de fazer implodir qualquer solução política que ponha em causa a orientação política dominante. A mesma que trouxe a Europa e, em especial a Zona Euro, a uma crise sem precedentes.