União Europeia

Valorizar o SNS e os seus profissionais

15 Maio 2023

É preciso valorizar o Serviço Nacional de Saúde e inverter a política de direita que tem contribuído para a sua degradação, indissociável da submissão às imposições da UE. A revisão da governação macroeconómica e o foco sobre a despesa primária fazem antever uma ainda maior pressão para o desinvestimento na saúde.

O caminho ruinoso seguido por sucessivos Governos, e que o actual insiste em manter, tem uma expressão dramática, à custa da população e comprometendo o direito à Saúde.
Alguns números exemplificativos:
. 1,6 milhões de utentes sem médico de família;

Tributar a riqueza onde é gerada, ao serviço dos trabalhadores e do desenvolvimento do país

15 Maio 2023

Procuram institucionalizar uma ‘política fiscal’ da UE, imiscuindo-se na política fiscal de cada Estado, subvertendo o justo princípio de um orçamento baseado em contribuições segundo o rendimento nacional bruto de cada Estado.

Querem pôr a pagar mais quem está em pior condição, implodindo os conceitos de coesão e da convergência, pondo em causa a função redistributiva do Orçamento, quando deveriam ser os que mais beneficiam com a integração e têm borlas e descontos, a contribuir mais para o Orçamento da UE.

É preciso pôr fim à escalada dos juros - Defender o direito à habitação

15 Maio 2023

Ao fim sete aumentos consecutivos, finalmente debatemos aqui o impacto da subida das taxas de juro decidida pelo BCE.

Ao contrário do que alguns pretendem sugerir, esta é uma decisão política e não técnica.

É inconcebível que uma decisão desta natureza seja tomada sem atender às causas predominantes da inflação, à situação económica e social e às necessidades por ela criada em cada país, aos impactos diferenciados que daí decorram.

Rejeitar o Pacto de Estabilidade e os constrangimentos que impõe ao país

15 Maio 2023

Do que estamos a falar não é de maior flexibilidade ou do aligeirar das regras.

Pelo contrário, adicionam novos e mais pesados constrangimentos, por parte das instituições da UE e das potências que as controlam, sobre Estados como Portugal.

Querem impor um quadro normativo com crescentes intromissões na soberania e nas políticas e opções orçamentais, financeiras, económicas e sociais, de Estados como Portugal, com mais sanções e com sanções mais fáceis de aplicar.

Um sector de algas que não comprometa o sector da pesca e que valorize as potencialidades do país

15 Maio 2023

Portugal tem uma relação histórica com a recolha e utilização de algas nas regiões costeiras.
Desde a apanha do moliço à apanha do sargaço, para utilização agrícola como adubo, que moldou comunidades costeiras na região centro e norte de Portugal.
A utilização deste recurso foi sendo substituída pelo recurso a fertilizantes químicos, mas em detrimento do ambiente e das comunidades que desta actividade dependiam.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distrito de Lisboa 15 a 19 de Maio de 2023

12 Maio 2023

João Pimenta Lopes e Sandra Pereira irão estar no distrito de Lisboa de 15 a 19 de Maio, dando continuidade às Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP no Parlamento Europeu por todo o País.

Valorizar e apoiar a pequena média produção

10 Maio 2023

O papel dos agricultores é produzir alimentos e garantir a segurança e soberania alimentares. 
E, se de facto, estão aqui preocupados com o ecossistema e com a agricultura, então avancemos com políticas que garantam os meios para apoiar os pequenos agricultores e as práticas agricolas agro-ecológicas.

Pelo combate a toda e qualquer forma de violência contra a mulher

10 Maio 2023

Em Portugal, só no primeiro trimestre houve quase 7.000 queixas e 5 homicídios por violência doméstica, noticiava ontem um jornal diário.
Persistem fenómenos estruturais de violência sobre as mulheres que exigem medidas específicas, articuladas e integradas de prevenção, proteção e erradicação.
 
Entre as medidas necessárias, destacamos:
. o reforço dos meios materiais e humanos dos serviços públicos que intervêm neste domínio, desde os serviços de saúde, passando pela Segurança Social, forças e serviços de segurança, até às autoridades judiciárias.
 

Garantir melhores salários e pensões, valorizar quem trabalha e investir nos serviços públicos

10 Maio 2023

Dois anos depois da Cimeira Social do Porto, podemos perguntar:
As pessoas vivem melhor? Os portugueses vivem melhor?
Não, não vivem.

No que diz respeito ao combate à pobreza, se os objectivos do plano de acção que saiu desta cimeira já eram pouco ambiciosos em 2021, está agora mais que provado que são claramente insuficientes.
Há cada vez mais pessoas em situação de pobreza, cada vez mais se empobrece a trabalhar, a precariedade continua e a austeridade espreita.

Tributar a riqueza onde é gerada, ao serviço dos trabalhadores e do desenvolvimento do país

9 Maio 2023

Procuram institucionalizar uma ‘política fiscal’ da UE, imiscuindo-se na política fiscal de cada Estado, subvertendo o justo princípio de um orçamento baseado em contribuições segundo o rendimento nacional bruto de cada Estado.

Querem pôr a pagar mais quem está em pior condição, implodindo os conceitos de coesão e da convergência, pondo em causa a função redistributiva do Orçamento, quando deveriam ser os que mais beneficiam com a integração e têm borlas e descontos, a contribuir mais para o Orçamento da UE.