At the closing of this seminar, jointly organised by PCP’s Delegation in the European Parliament and by the GUE/NGL, I would like to begin by greeting all participants and in particular the speakers at this seminar, valorising and thanking their important contributions. Thanks that, on behalf of the PCP, we would like to extend especially to our foreign guests, representatives of communist, progressive and left parties from Germany, Belgium, Cyprus, Spain and France.

Em Portugal, diversas associações de armadores e de pescadores têm vindo a alertar para as limitações existentes à captura da Raia-curva, que consideram injustificadas em face da abundância deste recurso nas águas nacionais.

Na sequência de perguntas anteriores sobre a pesca de raias em Portugal (E-000207/2012, E-000745/2013, solicito à Comissão Europeia informação actualizada sobre este tema, em particular no que concerne a:
1. Qual a razão para as limitações existentes ao nível dos TAC para a Raia-curva e outras espécies de Raia?

A situação dos refugiados e migrantes em vários países da UE tem vindo a deteriorar-se, existindo relatos de claras e gritantes violações de direitos humanos: grupos paramilitares de civis que apoiam forças policiais na monitorização de fronteiras, havendo inclusivamente situações grosseiramente descritas como “caça aos refugiados”; detenções de refugiados que são alvo de agressões, torturas e tratamento desumano; campos de refugiados que são autênticas prisões sem quaisquer condições.

O confronto entre direita e social-democracia, procurando evidenciar quem protagoniza maiores ataques à democracia, aos direitos sociais, aos direitos liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos – ataques que os deputados do PCP no PE firmemente condenam –, não esconde os reais objectivos desta como de outras resoluções do PE, ou seja, que a pretexto desta situação se tente abrir caminho ao incremento de ameaças, chantagens, imposições e sanções por parte da UE contra os Estados e os seus povos.