União Europeia
Gás natural e gás renovável na estratégia de redução de emissões no sector dos transportes
20 Novembro 2018
Tendo em conta os objectivos de descarbonização do sector dos transportes fixados pela UE e as metodologias de medição de emissões, numa abordagem do-poço-à-roda, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o enquadramento específico do gás natural e do gás renovável na estratégia da UE em curso. Que papel defende para as tecnologias de GNC e de GNL (bio-GNC e bio-GNL)? Que avaliação faz das mesmas relativamente ao potencial de redução de emissões? Garantirão as metodologias a adoptar a neutralidade tecnológica da legislação?
Rejeição do “Tribunal Multilateral de Investimentos”
20 Novembro 2018
Centenas de milhar de cidadãos de vários Estados-Membros da UE assinaram já uma petição que rejeita a criação do chamado Tribunal Multilateral de Investimento (MIC, na sigla anglo-saxónica) e solicita à Comissão Europeia o abandono deste tipo de instrumento de resolução de litígios entre Estados e multinacionais, no âmbito dos acordo de livre comércio e investimentos que a Comissão Europeia tem vindo a negociar.
Sobre a ida de Mário Centeno ao Parlamento Europeu
20 Novembro 2018
O Presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, reuniu hoje com a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu no âmbito do “diálogo económico entre o Parlamento Europeu e o Presidente do Eurogrupo”, reunião onde participou Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu, coordenador do grupo confederal GUE/NGL na comissão ECON.
Exportação de carne suína portuguesa para a China
18 Novembro 2018
O governo português assinou um Protocolo de Cooperação com a China, que formalizou a abertura do mercado chinês à exportação de carne de porco produzida em Portugal. Este protocolo resultou de uma negociação prolongada e exigente cujo objetivo era abrir as portas deste mercado a um setor que atravessa uma dura crise. Ao abrigo deste protocolo, um grupo de inspectores sanitários chineses esteve em Portugal a fiscalizar as condições de abate dos porcos.

«A União Europeia, com as suas políticas, e a extrema-direita que na aparência se lhe opõe, são como as duas cabeças de uma mesma hidra»
16 Novembro 2018
Camaradas e amigos,
Chegou esta semana ao fim o prazo dado pela Comissão Europeia ao governo de um Estado-Membro para alterar o seu projecto de orçamento de Estado, que a mesma Comissão Europeia afirmou rejeitar.

«O projecto de integração capitalista da União Europeia não é nem nunca foi neutro do ponto de vista de classe»
16 Novembro 2018
Desde o Tratado de Maastricht, passaram já mais de duas décadas. Partindo da situação portuguesa, e sem deixar de frisar que Portugal está longe de ser caso único, podemos concluir que no fundamental, a história confirma a análise que então fizemos sobre o carácter de classe da União Europeia e da criação da moeda única como instrumento de domínio político e económico.

«Outra Europa dos trabalhadores e dos povos tem de nascer e operar uma ruptura com o actual processo de integração capitalista»
16 Novembro 2018
Permitam-me no encerramento deste seminário, co-organizado pela Delegação do PCP no Parlamento Europeu e pelo GUE/NGL, começar por saudar todos os participantes, e em especial os oradores deste seminário, valorizando e agradecendo os seus importantes contributos. Agradecimento que, em nome do PCP, estendemos de forma especial aos nossos convidados estrangeiros, representantes de Partidos comunistas, progressistas e de esquerda da Alemanha, Bélgica, Chipre, Espanha e França.

"Another Europe of workers and peoples must be born and make a break with the current process of capitalist integration"
16 Novembro 2018
At the closing of this seminar, jointly organised by PCP’s Delegation in the European Parliament and by the GUE/NGL, I would like to begin by greeting all participants and in particular the speakers at this seminar, valorising and thanking their important contributions. Thanks that, on behalf of the PCP, we would like to extend especially to our foreign guests, representatives of communist, progressive and left parties from Germany, Belgium, Cyprus, Spain and France.
O próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2017 não promove a coesão nem a paz
14 Novembro 2018
O Parlamento Europeu aprovou esta manhã uma posição sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2017, na qual se incluem propostas de alteração à proposta de QFP apresentada pela Comissão Europeia.
Pesca de raias em Portugal (III)
14 Novembro 2018
Em Portugal, diversas associações de armadores e de pescadores têm vindo a alertar para as limitações existentes à captura da Raia-curva, que consideram injustificadas em face da abundância deste recurso nas águas nacionais.
Na sequência de perguntas anteriores sobre a pesca de raias em Portugal (E-000207/2012, E-000745/2013, solicito à Comissão Europeia informação actualizada sobre este tema, em particular no que concerne a:
1. Qual a razão para as limitações existentes ao nível dos TAC para a Raia-curva e outras espécies de Raia?
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