União Europeia

Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos

23 Novembro 2018

A promoção de uma mobilidade mais sustentável e menos poluente, com menor volume de emissões de gases e partículas para atmosfera, é da maior importância. Temos apontado as fragilidades das estratégias delineadas ao nível da UE para alcançar este desiderato. A crença nas abordagens de mercado como via para alcançar a sustentabilidade é posta em causa pela realidade. Em 2015, as emissões de CO2 dos veículos pesados representaram cerca de 6% das emissões totais de gases com efeito de estufa da UE. Estima-se que, sem uma acção ao nível da UE, esta percentagem aumente mais 6% entre 2015 e 2030.

Código Europeu das Comunicações Eletrónicas

23 Novembro 2018

O objectivo político assumido do pacote legislativo das telecomunicações em questão, é criar o grande e liberalizado mercado europeu das telecomunicações. Este relatório insere-se neste desiderato. No essencial, o que este relatório propõe é adequar a directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE), à criação do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas, que no essencial manterá o rumo traçado à luz dos objectivos políticos da UE.

Governação da União da Energia

23 Novembro 2018

Esta proposta não sofreu alterações substanciais face à versão aprovada com o mandato para o trílogo. Razão pela qual a nossa posição se mantém. A "União da Energia" significa o grande e liberalizado mercado europeu de energia, independentemente de quão “verde” possa ser. Nunca será o será verdadeiramente. Esta proposta estabelece o esquema de governança da "União da Energia".

Eficiência energética

23 Novembro 2018

Com a actual proposta, que não sofreu alterações substanciais, mantém-se a nossa posição de fundo, expressa anteriormente aquando da aprovação do mandato para o trílogo. Esta proposta - que faz parte integrante do pacote legislativo chamado “Energia Limpa”, tendente à liberalização do sector à escala europeia - fixa um objetivo vinculativo em matéria de eficiência energética. Considera-se que com políticas específicas desenvolvidas a nível regional, nacional e da UE, este objetivo terá múltiplos benefícios para a Europa, permitindo melhorar o crescimento económico.

Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas

23 Novembro 2018

Esta proposta não sofreu alterações substanciais face à versão aprovada com o mandato para o trílogo. Razão pela qual a nossa posição se mantém. A proposta da Comissão Europeia para a criação de uma Agência da UE de reguladores de comunicações electrónicas (BEREC) não teve vencimento. Facto que valorizamos, sem alterar todavia a nossa apreciação quanto à matéria de fundo. Por agora, a opção foi pela criação de um Gabinete.

Promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação)

23 Novembro 2018

Esta proposta não sofreu alterações substanciais face à versão aprovada com o mandato para o trílogo. Razão pela qual a nossa posição se mantém.

Plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais

23 Novembro 2018

Este plano plurianual para o Mar Adriático – o primeiro plano do género na zona mediterrânica (da qual representa cerca de um terço do total de desembarque) – terá, muito provavelmente, um impacto importante na gestão das pescas no Mediterrâneo no seu todo. Será aplicável às unidades populacionais de biqueirão, sardinha, cavala e carapau, visando obter e manter o rendimento máximo sustentável (MSY) para as unidades populacionais em causa.

Combate à vespa asiática

23 Novembro 2018

A vespa asiática (Vespa velutina nigrithorax) é a maior vespa do mundo. Teve origem na Asia Oriental, foi detetada pela primeira vez em França em 2005. Alastrou-se depois para Espanha, tendo chegado a Portugal em 2011. Desde que chegou na França a questão deixou de ser um problema local assumindo uma dimensão europeia. A vespa asiática está hoje presente em todo o sul da Europa mas também marca presença a norte, designadamente na Escócia e Holanda.

Sobre o bloqueio económico e financeiro a Cuba

22 Novembro 2018

Os prejuízos materiais e económicos acumulados pelo povo cubano em consequência do bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba durante quase 60 anos, ascendem a 933 678 milhões de dólares, tendo em conta a desvalorização do dólar em relação ao valor do ouro. Calculado a preços correntes, o bloqueio causou prejuízos em mais de 134 mil 499 milhões e 800 mil dólares, segundo estimativas do governo cubano. Só no ano passado, causou a Cuba perdas na ordem de 4 mil 321 milhões 200 mil dólares.

Sobre a agressão ao Iémen e a grave crise humanitária resultante

22 Novembro 2018

A situação no Iémen deteriora-se a cada dia que passa, fruto de uma brutal agressão da Arábia Saudita e da coligação que lidera, contra o povo Iemenita. Esta criminosa agressão, que pela gravidade assume contornos de um autêntico genocídio, tem o patrocínio de um conjunto de Estados-Membros da UE que estabeleceram lucrativos negócios, com a venda de centenas de milhões de euros em armamento para a coligação liderada pela Arábia Saudita.