União Europeia
Relatório anual 2017 sobre a proteção dos interesses financeiros da União Europeia - luta contra a fraude
2 Fevereiro 2019
A luta contra a fraude e a corrupção são essenciais. Ademais, a má utilização dos dinheiros públicos tem implicações negativas para o desenvolvimento económico de um país e priva, em última instância, as populações de serviços e infraestruturas públicas de qualidade, essenciais ao seu bem-estar e à promoção da coesão socio económica. Este combate deve assentar, em grande parte, em medidas preventivas e não pode ignorar que os seus resultados serão tanto melhores quanto mais próximo se estiver da realidade em que ocorrem.
Associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, a Gronelândia e a Dinamarca
2 Fevereiro 2019
Esta proposta materializa a revisão da Decisão de Associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à UE, antecipando a saída do Reino Unido e o novo Quadro Plurianual de Financiamento 21-27. No quadro de associação actual, existem 25 PTU, ligados a quatro Estados-Membros: Dinamarca, França, Holanda e Reino Unido. Os PTU dispõem de uma vasta autonomia, em matéria económica, de mercado de trabalho, saúde pública, assuntos internos e aduaneiros. A defesa e os negócios estrangeiros continuam, em geral, a ser da competência dos Estados Membros.
Regras relativas aos pagamentos diretos e ao apoio ao desenvolvimento rural nos exercícios de 2019 e 2020
2 Fevereiro 2019
Relativamente ao desenvolvimento rural, são necessárias algumas alterações ao Regulamento relativo ao desenvolvimento rural, para garantir a continuidade da política nos anos finais do período de programação e uma transição para o próximo período de programação. Estas alterações dizem respeito a um novo calendário para os pagamentos às zonas que enfrentam condicionantes naturais e a assistência técnica do FEADER, por iniciativa da Comissão, para acções de preparação da futura PAC.
Debate com Juha Sipilä, primeiro-ministro da Finlândia, sobre o Futuro da Europa
2 Fevereiro 2019
Quando se discute o aprofundamento da UEM e da União bancária, a possível fusão entre a Deutsche Bank e Commerzbank está hoje na ordem do dia. Esta fusão criaria um megagrupo bancário com cerca de 2 bilhões de euros em ativos, com uma posição cimeira no plano europeu. Vários analistas recordam que as duas instituições têm tido alguns anos difíceis. O Deutsche Bank, apresentou perdas entre 2015 e 2017 e o Commerzbank realizou uma reorganização de suas actividades através com uma forte redução da sua força de trabalho.
Obstáculo de Israel ao início do ano escolar na Palestina
2 Fevereiro 2019
De acordo com noticias recentes, o governo de Israel prepara-se para impedir que a Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA) inicie um novo período escolar, decisão esta que viola a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados. A UNRWA administra sete escolas em dois campos de refugiados nos territórios ocupados de Al-Quds (Jerusalém) e atende a um total de 3.000 estudantes. Estas escolas deverão passar a ser regidas pelo município de Jerusalém, sob a tutela do Ministério da Educação de Israel.
O Acordo de Parceria Económica entre União Europeia e Japão, entra hoje em vigor
1 Fevereiro 2019
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu denunciam mais uma vez o conteúdo e objectivos deste Acordo pelo que significa de reforço de políticas de cariz agressivo, securitário, explorador e neoliberal bem como pelas suas consequências na acrescida fragilização do aparelho produtivo nacional e na pressão para um nivelamento por baixo de direitos sociais e laborais, padrões ambientais e normas de saúde e segurança alimentares.
Sobre a recusa da UE acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela em 2018
1 Fevereiro 2019
A situação na Venezuela degradou-se com o processo de golpe em curso, liderado pelos EUA que validaram a insólita auto-proclamação de Juan Guaidó como presidente Interino da República Bolivariana da Venezuela. Acto que não tem qualquer enquadramento constitucional, face à eleição que decorreu a 20 de Maio de 2018, nos termos da Constituição daquele país, de que saiu vencedor Nicolás Maduro com mais de 6 milhões de votos. O processo eleitoral, onde participaram mais três candidatos da oposição, decorreu livremente e foi escrutinado por duas centenas de observadores internacionais.
Sobre a situação na Venezuela e a necessária via para o diálogo
1 Fevereiro 2019
A situação na Venezuela degradou-se com o processo de golpe em curso, liderado pelos EUA que validaram a insólita auto-proclamação de Juan Guaidó como presidente Interino da República Bolivariana da Venezuela. Tal reconhecimento não tem qualquer enquadramento constitucional, face à eleição de Nicolas Maduro, que decorreu nos termos da Constituição daquele país. O processo eleitoral, onde participaram mais três candidatos da oposição, decorreu livremente e foi escrutinado por duas centenas de observadores internacionais.
Possível fusão entre a Deutsche Bank e Commerzbank
31 Janeiro 2019
A possível fusão entre a Deutsche Bank e Commerzbank está hoje na ordem do dia. Esta fusão criaria um megagrupo bancário com cerca de 2 bilhões de euros em activos, com uma posição cimeira no plano europeu. Vários analistas recordam que as duas instituições têm tido alguns anos difíceis. O Deutsche Bank, apresentou perdas entre 2015 e 2017 e o Commerzbank realizou uma reorganização de suas actividades através com uma forte redução da sua força de trabalho. Em suma, o baixo nível de fundos próprios de ambas as instituições deixa antever um cenário de alguma reserva.
Relatório Ponga - sobre a associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, a Gronelândia e a Dinamarca
31 Janeiro 2019
No quadro de associação actual, existem 25 países e territórios ultramarinos (PTU), ligados a quatro Estados-Membros: Dinamarca, França, Holanda e Reino Unido. Os PTU não fazem parte do território aduaneiro da UE, situando-se no exterior do mercado interno. Assim, a legislação da UE não lhes é aplicável. A Decisão de Associação Ultramarina estabelece o quadro de parceria institucional com a UE e as possibilidades de financiamentos e apoios estruturais (através do FED) que deverão contribuir para o desenvolvimento social e económico dos PTU.
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