União Europeia
Quadro para a análise dos investimentos estrangeiros diretos na União Europeia
13 Fevereiro 2019
Registamos a preocupação da UE sobre a necessidade de proteger empresas estratégicas dentro do espaço da União Europeia. Não deixamos de assinalar uma boa dose de hipocrisia. Com efeito, esta mesma União Europeia, preocupada com o investimento estrangeiro, foi a mesma que obrigou Portugal a vender as suas empresas estratégicas, com particular violência no período da Troika.
Sobre o regulamento que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro
13 Fevereiro 2019
Esta proposta não oferece dúvidas.
Resolução sobre retrocesso em matéria de direitos das mulheres
13 Fevereiro 2019
O deputado do PCP no PE, João Pimenta Lopes, foi o relator da Pergunta Oral e da Resolução sobre "Retrocesso em matéria de direitos das mulheres e de igualdade de género na UE", que
foi discutida hoje, terça-feira, e vai ser votada amanhã.
Na sua intervenção, que anexo, o deputado denuncia o retrocesso verificado na última década a nível dos direitos laborais, económicos, sociais e culturais das mulheres, como consequência das
Acordo de Pescas EU-Reino de Marrocos: Parlamento Europeu aprova ilegalidade
12 Fevereiro 2019
O Parlamento Europeu deu, hoje, consentimento à celebração de um novo Acordo de Pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos. Tal facto não seria digno de nota se a maioria do território a que este acordo se refere não correspondesse maioritariamente à zona económica exclusiva do Sahara Ocidental – país ocupado ilegalmente por Marrocos.
Mecanismo de Protecção Civil da UE - debate no PE
12 Fevereiro 2019
Intervenção do deputado João Ferreira no debate no Parlamento Europeu sobre
Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia
12/02/2019 - Estrasburgo
É positivo e desejável que se aumente a cooperação no domínio da prevenção e resposta a situações de catástrofe, sobretudo as de grandes dimensões. Essa cooperação pode envolver coordenação de esforços, empréstimo e mesmo partilha de meios.
Utilização sustentável dos pesticidas
12 Fevereiro 2019
O uso insustentável dos pesticidas está na origem de graves problemas ambientais, de saúde pública e de segurança alimentar.
Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia
12 Fevereiro 2019
É positivo e desejável que se aumente a cooperação no domínio da prevenção e resposta a situações de catástrofe, sobretudo as de grandes dimensões. Essa cooperação pode envolver coordenação de esforços, empréstimo e mesmo partilha de meios.
A União Europeia não tem feito tudo o que podia neste domínio. Veja-se a incapacidade de resposta no auxílio de meios aquando dos incêndios em Portugal em 2017. Também no domínio da prevenção, é com preocupação que constatamos que se pretende desferir mais um corte na verbas para a coesão, de onde saem os recursos para este fim.
Combate à violência exercida sobre as mulheres
12 Fevereiro 2019
Intervenção do deputado João Ferreira sobre
Combate à violência exercida sobre as mulheres
11/02/2019 - Estrasburgo
A violência doméstica, uma expressão concreta da violência mais geral exercida sobre as mulheres na nossa sociedade, continua a assumir expressões brutais e intoleráveis. Aliás, ela será sempre, em qualquer caso, brutal e intolerável.
Para além do choque e da comoção, suscitados pelo conhecimento público de cada novo caso concreto, é necessário agir.
É necessário agir para prevenir, combater e erradicar.
Combate à violência exercida sobre as mulheres
12 Fevereiro 2019
A violência doméstica, uma expressão concreta da violência mais geral exercida sobre as mulheres na nossa sociedade, continua a assumir expressões brutais e intoleráveis. Aliás, ela será sempre, em qualquer caso, brutal e intolerável.
Para além do choque e da comoção, suscitados pelo conhecimento público de cada novo caso concreto, é necessário agir.
É necessário agir para prevenir, combater e erradicar.
Plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais
12 Fevereiro 2019
Os planos plurianuais, um dos instrumentos em que assenta a reforma da Política Comum das Pescas de 2012, apresentam como objectivo primordial a manutenção dos mananciais acima dos níveis que permitirão um rendimento máximo sustentável.
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