União Europeia
Construção de aviário em Mesquitela, Mangualde
1 Março 2019
A população de Mesquitela, no concelho de Mangualde, em Portugal, tem vindo a demonstrar o seu descontentamento perante a perspectiva de construção de um aviário junto ao núcleo residencial desta localidade.
Combate à erosão costeira (II)
1 Março 2019
Em resposta à pergunta escrita E-002032/2018, sobre acções de combate à erosão costeira, a Comissão Europeia referiu que 88 milhões de euros provenientes do Fundo de Coesão (no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - POSEUR) tinham sido atribuídos às operações aprovadas até então (Junho de 2018) neste domínio, dos quais 16 milhões de euros tinham sido executados. O Fundo de Coesão ainda tinha disponível (ou seja, ainda não tinha sido atribuído) neste domínio um montante aproximado de 50 milhões de euros.
PCP continuará a luta e intervenção contra o Tratado Orçamental
1 Março 2019
Face à suspensão no Parlamento Europeu do processo de transposição das regras do Tratado Orçamental para o quadro jurídico da UE, assumida pelos coordenadores da Comissão de Assuntos Económicos, dentro dos quais o deputado do PCP Miguel Viegas (coordenador desta Comissão para o grupo confederal GUE/NGL), os deputados do PCP:
Avançar com os direitos das mulheres em Portugal e na Europa
28 Fevereiro 2019
Avançar com os direitos das mulheres em Portugal e na Europa
à conversa com: João Pimenta Lopes
Deputado do PCP no PE
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher
Integrado nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, realiza-se amanhã, 1 de Março, pelas 17h30 na sala Premium do Lisboa Story Centre, Terreiro do Paço, n.º 78-81, em Lisboa, uma iniciativa em torno dos direitos das mulheres em Portugal e na Europa.
Vimos convidá-la(o) a estar presente
Sobre o encerramento da ACCIONA-MFS Moura Fábrica Solar
27 Fevereiro 2019
A empresa espanhola Acciona detém a MFS - Moura Fábrica Solar, uma fábrica de painéis solares instalada em Moura há 10 anos, gerida consecutivamente por dois parceiros tecnológicos, um primeiro espanhol e um segundo chinês. No início do ano a Acciona encerrou a fábrica onde se empregavam 105 trabalhadores, mão-de-obra altamente qualificada, o que criará uma situação dramática para aqueles trabalhadores, com forte impacto socioeconómico no concelho.
Mortalidade de pássaros em olival superintensivo
27 Fevereiro 2019
É frequente aparecerem nas cargas de azeitona colhida centenas de aves mortas aspiradas por máquinas durante a apanha noturna em áreas de olival superintensivo. As máquinas de apanha começam a trabalhar à noite, aproveitando o período de repouso das aves. Ainda assim, o ruído e a iluminação configuram uma ameaça para estes animais, uma vez que estes aparelhos podem cegar os pássaros, incapacitando-os de fugir – isto faz com que as aves acabem por ser sugadas em grande número. O ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e das Floresta) estima uma média de 6,4 aves mortas por hectare.
Promoção e divulgação da obra de José Afonso
27 Fevereiro 2019
José Afonso é uma figura maior da música portuguesa e autor de uma das obras mais marcantes da música popular, a nível europeu e mundial. Impulsionador de um movimento de fecunda renovação da música portuguesa, ao longo das décadas de 60 e 70 do século XX, cruzando influências, os seus 14 álbuns de originais continuam a inspirar inúmeros artistas em Portugal e no mundo. Estima-se que existam cerca de três centenas de versões de canções suas, gravadas por mais de uma centena de intérpretes, o que faz de José Afonso um dos compositores portugueses mais divulgados a nível mundial.

Rejeitar a Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, garantir o direito à cultura, defender a liberdade de expressão
26 Fevereiro 2019
A Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a Directiva dos Direitos de Autor no Mercado Único Digital, resultado das negociações entre o PE, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu. Seguir-se-á a votação deste documento em sessão plenária do PE.
Auditoria do TCE ao Plano Juncker
24 Fevereiro 2019
De acordo com a Comissão Europeia o Plano Juncker (Fundo Europeu Para os Investimentos Estratégicos, FEIE) estaria, até final de 2018, já a alavancar ou prestes a espoletar um total de 371,2 mil milhões de euros em investimentos estratégicos, sobretudo focados na inovação e em projetos amigos do ambiente, beneficiando cerca de 856 mil pequenas e médias empresas.
Diretiva sobre o tabaco e limiar mínimo fiscal
24 Fevereiro 2019
A Diretiva relativa aos impostos especiais sobre o consumo de tabaco de 2011 (Diretiva 2011/64/UE) estabelece a obrigação de que todos os impostos sobre os cigarros tenham um sistema misto, ou seja, que eles tenham dois componentes: um proporcional que será aplicado no preço de venda e um específico que é definido como um valor fixo que será pago por cada cigarro. A mesma diretiva permite a cada país estabelecer um imposto mínimo para cada categoria de produtos de tabaco, evitando assim a existência de marcas muito baratas no mercado.
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